O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) seguiu orientação de seus advogados e não respondeu as perguntas realizadas pelos delegados da Delegacia Fazendária (Defaz), referentes à operação Sodoma. A argumentação é a de que a defesa do ex-gestor estadual não teve acesso ao processo, que o acusa de suposto envolvimento em um esquema de corrupção na concessão de incentivos fiscais para empresas.
"Meu cliente é inocente. Nenhum fato está ligado a ele que era o governador e assinou um decreto. Ele não pode responder por ser governador e assinar um ofício. Não pode ser responsabilizar por terceiros também. Ele tinha uma equipe técnica para avaliar. Ele só assinou. O delator [João Batista Rosa] presumiu em tese que o governador saberia do esquema, mas não tem nada que ligue o Silval", argumenta o advogado Valber Melo, em entrevista, na frente da sede da delegacia, segundo o Gazeta Digital.
Após o “depoimento” na Defaz, Silval foi encaminhado para uma sala do comando do Corpo de Bombeiros da capital, mesmo local onde sua esposa ficou com uma semana quando foi presa acusada de envolvimento no desvio de R$ 8 milhões da Secretaria de Estado de Assistência Social. Ele ficará no local enquanto seus advogados tentam conseguir um habeas corpus, protocolado no Tribunal de Justiça, para que possa responder ao processo em liberdade.
O mandado de prisão preventiva foi decretado pela juíza da 7ª Vara Criminal da capital, Selma Rosane Arruda, para ser cumprido, na última terça-feira, durante a operação Sodoma. No entanto, Silval não foi encontrado e estava sendo considerado foragido.
Os advogados de Silval falaram disseram que ele não apresentou antes porque não estava em Cuiabá. A defesa afirma que queria apresentar o ex-governador antes do Tribunal de Justiça apreciar o habeas corpus. Este não deve ser apreciado hoje e uma decisão pode ocorrer nesta sexta-feira.
Conforme Só Notícias já informou, ele se entregou, esta tarde, à juíza Selma Arruda. Nesta operação foram presos os ex-secretários de Estado de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, e de Fazenda, Marcel de Cursi. Eles estão no Centro de Custódia da capital.
As investigações, que levaram à operação Sodoma, constataram que a antiga Secretaria de Estado da Indústria e Comércio, Minas e Energia (Sicme), atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), concedeu incentivos fiscais, via Prodeic, de forma irregular para algumas empresas. No início do ano foram feitas auditorias na concessão de benefícios e incentivos fiscais e algumas irregularidades foram detectadas. Em razão dessas irregularidades foram instauradas investigações criminais sendo que a primeira foi relacionada à concessão do Prodeic para o grupo empresarial formado por três empresas de Cuiabá.
Durante as investigações alguns empresários assinaram um termo de colaboração premiada, auxiliando nas investigações, comprovando o pagamento de propina a servidores públicos em razão da concessão dos benefícios via Prodeic. O sócio-proprietário de uma destas empresas disse ter pago R$ 2,6 milhões de propina para conseguir enquadrar sua empresa em incentivos fiscais.
(Atualizada às 21h45)