domingo, 5/maio/2024
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Servidores ignoram carta do Ibama e mantêm greve contra divisão do órgão

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Os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ignoraram a carta enviada ontem pelo governo alertando sobre a necessidade de retorno ao trabalho de 50% dos funcionários de cada setor. Segundo o Ibama, a carta era a primeira das providências judiciais que seriam adotadas para fazer cumprir a liminar.

A liminar, concedida na segunda-feira, determina que os grevistas mantenham 50% dos funcionários de cada setor do Ibama em atividade sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5.000.

O presidente da Asibama (Associação Nacional dos Servidores do Ibama), Jonas Corrêa, disse que há rumores sobre o possível corte de salários dos funcionários que não voltarem ao trabalho. “Consideramos isso uma ilegalidade, pois o juiz não considerou nossa greve ilegal nem abusiva.”

Segundo ele, os advogados do Asibama já ajuizaram um recurso contra a liminar na Justiça. Corrêa informou que os grevistas estão buscando o apoio da sociedade para o movimento. Eles já estiveram no Congresso, na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e hoje estarão na CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Segundo Corrêa, a greve atinge 25 Estados e o Distrito Federal. Estão de fora a Paraíba e o Amazonas –esse último, segundo ele, retoma a paralisação na segunda-feira.

Polêmica

Entre as reclamações dos grevistas está a MP (medida provisória) 366, que criou o Instituto Chico Mendes e marcou o início da reestruturação do Ibama. Para os grevistas, esse instituto evidenciou a suposta tentativa do governo de pressionar o órgão a acelerar a concessão de licenças ambientais.

No começo do mês, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) divulgou um balanço sobre o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e criou um selo para classificar o nível de preocupação com esses projetos. O selo vermelho, por exemplo, classificava as obras que possuem alto risco para a sua execução, ou seja, estão atrasadas.

Entre os projetos classificados como preocupantes pela ministra estão quatro usinas que dependem de licenciamento ambiental: Jirau, Santo Antônio, Pai Querê e Baixo Iguaçu.

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a greve. “Então, por que o Ibama está em greve? Eu não sei, eu só sei que a ministra Marina, depois de quatro anos de experiência no ministério, propôs fazer mudanças, separar o que é licenciamento daquilo que é preservação dos parques. Foi isso que ela fez, a mudança. As pessoas deveriam pelo menos permitir que as mudanças fossem introduzidas para saber se alguém vai ter prejuízo ou não.”

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