O Senado aprovou na noite desta quarta-feira o aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 384,29 retroativo a 1º de maio deste ano. O texto agora voltará para a Câmara dos Deputados, onde o governo tentará restabelecer o valor do texto original. A nova votação precisa ocorrer até o dia 19.
A proposta do governo era de um mínimo de R$ 300. O texto foi aprovado, mas o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) apresentou destaque para elevar o valor. A oposição venceu a votação por 30 votos contra 27 e cinco abstenções. Antes, o governo havia derrotado um destaque da oposição que queria elevar o valor a R$ 310.
Em caso de nova derrota na Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva –que prometeu na campanha dobrar o poder de compra do mínimo em seu mandato– terá de enfrentar o desgaste público de vetar o aumento. Nessa hipótese, o valor voltaria aos R$ 260 anteriores à MP.
O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), afirmou que o impacto orçamentário do novo mínimo é de R$ 12 bilhões. “Mesmo cortando todos os investimentos, não haveria condições de absorver este aumento neste ano”, afirmou. “Espero que a Câmara mude”, continuou, indicando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá vetar o mínimo nesse patamar. Assim, o valor do mínimo permanece no nível do ano passado.
O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), disse esperar que a Câmara confirme a votação do Senado. “Espero que a Câmara faça o que o Senado fez e aprove um mínimo”, disse.
A derrota governista teve o apoio dos petistas Paulo Paim (RS), Cristovam Buarque (DF), do petebista Sérgio Zambiasi (RS) e do peemedebista Pedro Simon (RS). Todos se abstiveram. João Capiberibe (PSB-AP) votou a favor do destaque da oposição.
Antes de o texto ser votado no Senado, a Câmara chegou a aprovar o mínimo de R$ 536,28 em uma votação confusa e conturbada. Depois, a Casa voltou atrás e manteve a proposta do governo de R$ 300.