O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a Ferrogrão, corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte, ligando Sinop até o porto de Miritituba, no Pará, vai aumentar a agilidade e reduzir os custos logísticos da produção agrícola no país.
“A ferrovia vai desafogar e dar celeridade no processo de escoar nossa produção pelo Norte”, destacou Sampaio, ao participar de debate virtual no Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária – Norte Export, ontem.
O projeto conta com 933 quilômetros de extensão e nasce com “Selo Verde” por conta da sua preocupação ambiental. A expectativa é que a ferrovia reduza em 50% a emissão dos gases do efeito estufa e retire 1 milhão de toneladas de CO2 da atmosfera, além de usar a faixa de domínio da BR-163 como traçado, sem sobrepor terras indígenas, quilombolas ou unidades de conservação.
Para a modelagem da concessão está sendo adotado o modelo vertical de exploração da ferrovia, no qual uma única empresa é responsável pela gestão da infraestrutura e prestação do serviço de transporte. O prazo de concessão previsto é de 69 anos. São esperados investimentos de R$ 8,4 bilhões no projeto de concessão.
Segundo Sampaio, a expectativa é de movimentar 48,6 milhões de toneladas em 30 anos, o empreendimento aliviará as condições de tráfego na BR-163/PA, diminuindo o fluxo de caminhões pesados e os custos com a conservação e a manutenção. “Temos um projeto muito atrativo, já temos investidores interessados em participar da concessão”, afirmou.
Conforme Só Notícias já informou, recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o interesse de investidores na Ferrogrão mostra a confiança no agronegócio da região Centro-Oeste e na proposta elaborada pelo Governo Federal. “O mais difícil em um projeto desse é achar investidor e, por incrível que pareça, o investidor nós temos”, afirmou, durante encontro com a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA).
De acordo com Freitas, o projeto ferroviário pode ser leiloado durante o segundo semestre. A expectativa é de que a Ferrogrão sirva como reguladora de tarifa dos transportes de carga do país. Segundo o Ministério, o aumento na oferta de infraestrutura deve contribuir para a redução dos fretes rodoviários, que já ocorreu de forma mais modesta a partir da pavimentação completa da BR-163, em 2019. Além disso, a avaliação é de que a ferrovia também vai valorizar a movimentação nos portos do Arco Norte, fomentando uma nova saída aos produtores.
Os processos para implantação da Ferrogrão seguem paralisados por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em março deste ano, ele concedeu liminar a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), suspendendo dispositivos da Lei nº 13.452/2017, oriunda da Medida Provisória (MP) nº 758/2016, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para passagem da ferrovia. Moraes entendeu que a alteração de limites causaria danos ambientais e deve ser feita via projeto de lei e não por MP, de acordo com a tese defendida pelo partido. A decisão ainda será analisada pelo plenário do STF, com o voto dos demais ministros.
Desde a decisão do ministro, já pediram para ingressar na ação e defender a ferrovia a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), o Fórum Agro MT, que congrega diversas entidades ligadas ao agronegócio em Mato Grosso, e a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja). Ainda não há definição sobre esses pedidos.
