As adesões ao programa de recuperação fiscal – Refis- para que os contribuintes pagassem impostos municipais vencidos há alguns anos, não atingiu os objetivos da prefeitura. O secretário de Finanças, Marcos Folador, disse que o volume de negociação foi inexpressivo. “Ficou bem abaixo do que esperávamos”, afirmou.
Folador destacou que, agora, essas dívidas (IPTU, ISS, contribuição de melhorias, dentre outras) serão cobradas judicialmente. Ele frisou que todos os contribuintes inadimplentes que procuraram a prefeitura para regularizar os débitos, diante da facilidade oferecida para a quitação, aderiram ao programa.
Com o Refis, as multas ou juros podiam ser abatidos em até 100% de acordo com a forma de pagamento. Em cota única, o desconto oferecido foi de 100%, em três parcelas, o desconto caía para 90% e em seis vezes, 80%. Com parcelamento em um ano a amortização era de 70%, caindo para 60% em 18 meses. Cerca de 800 devedores estão inscritos na dívida ativa desse período, mas apenas cerca de 200 procuraram a renegociação.
O programa garantia ainda que as multas seriam cortadas pela metade no caso de parcelamento em 24 vezes e 25% em 30 vezes. O total em dívida ativa na prefeitura de Sorriso chega a R$6,3 milhões.