O secretário municipal de Saúde, Jean Machado, rebateu em entrevista coletiva, esta manhã, as denúncias protocoladas pelo presidente da câmara, vereador Jiloir Pelicioli, sobre o contrato firmado entre a prefeitura e uma Organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) para a área da saúde. Segundo o parlamentar, a atual administração pagaria cerca de R$ 700 mil por mês a esta entidade, mas o dinheiro estaria sendo “desperdiçado”.
“Em primeiro lugar quero dizer que para chegar até o momento da elaboração desse contrato tivemos uma licitação aberta em todo o país, não foi aberta só aqui em Lucas do Rio Verde. Antes disso tivemos várias tentativas de fazer esses atendimentos pelo município, a partir do momento em que todas essas tentativas se esgotaram, abrimos para licitação para que tivéssemos essas parcerias com empresas de fora. Em relação as denúncias, que foram feitas pelo vereador Jiloir, quando ele cita 108%, ele fala de denúncias feitas em exames. Mas não temos exames dentro desse contrato. A parceria é para contratar profissionais. Então, eu também gostaria de saber onde está esse superfaturamento dentro de um contrato que não existe para exames”.
Machado ressaltou que em momento algum existiu superfaturamento nos pagamentos. “Eu gostaria de ver esses números, porque quando você coloca uma licitação aberta, vence o menor preço com a qualidade que você exigiu. E foi isso que aconteceu. O contrato total fecha em quase R$ 6 milhões para 12 meses, se tivéssemos 75 profissionais contratados, chegaríamos a um limite de R$ 560 mil por mês. Hoje, no segundo mês, repassamos um valor R$ 272,482,58. Se estão dizendo que por mês joga R$ 700 mil no ralo, você tem um total de R$ 8 milhões ao ano. Então eu preciso eu quero esclarecimentos. Fechamos um contrato de até 75 profissionais. Fizemos uma primeira etapa que chamamos 23 e agora na segunda etapa chamamos mais 23. Ainda podemos chamar mais 29. O pagamento é feito de forma proporcional pelos profissionais utilizados, inclusive faltosos”.
Na denúncia, o presidente da câmara afirmou que o contrato firmado entre prefeitura e Oscip contém falhas. Uma delas seria a reposição de servidores faltosos. Segundo o vereador, caso um trabalhador falte por qualquer motivo, seria a prefeitura e não a entidade a ficar responsável por designar um substituto. Ele também alegou que alguns exames cobrados pela Oscip ao município estariam 108% mais caros. Já outros até 30% acima do valor de mercado.
O parlamentar disse que chegou a conversar com o prefeito Luiz Binotti sobre o assunto, porém, não teria sido ouvido. Por conta disso, resolveu juntar documentos e protocolar a denúncia na própria câmara. Ele acredita que até possa ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar estes fatos denunciados.
“Temos que apurar este desperdício de dinheiro público. Procurei ele [prefeito] por três vezes. Tenho toda a documentação protocolada e cabe uma CPI para que os vereadores apurem”.