quinta-feira, 13/junho/2024
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Rui Ramos se afasta do TJ e ficará exclusivamente no TRE

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro solicitou afastamento de suas funções junto à Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso até 5 de novembro. O objetivo é se dedicar exclusivamente à Justiça Eleitoral. O juiz substituto de segundo grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro, assumirá a função.

Caberá a Carlos o recebimento de novos processos, em face do teor do artigo 83 do regimento interno do TJ, bem como os processos remanescentes do desembargador Rui Ramos.

A determinação da substituição do magistrado também visa a manutenção da celeridade processual na Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual.

 

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