O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), criticou durante a sessão matutina desta terça-feira a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso. O parlamentar disse que o órgão cortou 100% dos recursos da ordem de R$ 1,38 milhões, que seriam destinados para pavimentação das estradas no município de Colniza (localizado a 1080 km de Cuiabá).
Conforme Riva, existem municípios com menos de 10% de assentamentos do que Colniza que irão receber mais investimentos por parte do Incra. “Colniza possui uma das maiores áreas de assentamentos. Trata-se de retaliação política não só ao município ou a prefeita, mas sim ao povo, que o mais prejudicado com a suspensão dos recursos”, declarou Riva ao questionar a postura do superintendente Willian Sampaio, indicado ao cargo pelo PT. “O Incra deveria fazer uma reflexão sobre sua atuação no estado”, reiterou.
Para ele, o Incra não tem dado o tratamento devido aos assentados, pois assume o compromisso e não aloca os recursos necessários. Além disso, aponta que não houveram avanços nas ações de titularização das terras no estado, sendo necessário, inclusive, a Casa de Leis interferir para destinar recursos ao georreferenciamento dos assentamentos. “O governo tem que tomar uma atitude. O que o Incra faz é um desserviço. É um absurdo”, destacou.
De acordo com o presidente José Riva, essa postura demonstra que o PT atua de forma fechada e contempla, prioritariamente, as regiões em que há seus filiados.
“Não vou condenar e sim lamentar essa atitude. Não dá para discriminar o município dessa forma”, destacou o parlamentar ao afirmar que vai conversar o deputado federal Carlos Abicalil (PT), bem como pediu apoio dos deputados Alexandre César e Ademir Brunetto (ambos petistas), no sentido de solucionar esse impasse.
Ao fazer uso da tribuna, o deputado Brunetto disse que, mesmo sendo do mesmo partido do superintendente do órgão, também tem dificuldades para fazer encaminhamentos. Já o deputado Alexandre César informou que o superintendente nacional do Incra Rolf Hackbart teria, em um primeiro momento, tinha retirado 100% dos recursos da ordem de R$ 32 milhões. “E numa articulação do deputado Abicalil, conseguiu resgatar parte desse investimento. Conseguimos manter R$ 21 milhões. Por isso, digo que não há essa discriminalização”, justificou Alexandre César.
Após essa explanação, Riva sugeriu que o corte fossem feitos na proporcionalidade, garantindo também recursos para Colniza. Em contrapartida, Alexandre César disse que solicitará ao superintendente do Incra quais foram as motivações técnicas para a suspensão dos recursos.