O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PP) apresentou hoje (15) um substitutivo integral ao Projeto de Emenda Constitucional para a redução do recesso dos parlamentares de 90 dias para 55 dias, por ano.
A medida altera o artigo 34 da Constituição estadual e está em consonância com o mesmo tema já aprovado pela Câmara dos Deputados, durante a convocação extraordinária.
“A PEC já está em tramitação desde junho do ano passado. O substitutivo vem ao encontro da proposta que está em tramitação no Congresso Nacional. A intenção é reduzir o recesso, mas a principio era retirar, inicialmente, em sua totalidade o recesso do mês de julho. Porém, não podemos fazer isso. Por isso, vamos manter o prazo de funcionamento em Brasília”, destacou Riva.
Para o deputado Carlos Brito (PDT), há possibilidade de o recesso ser de apenas 45 dias e não de 55 dias como está sendo proposto, no Parlamento estadual. “Concordo com a proposta, mas acredito que poderíamos reduzi-lo, ainda mais em dez dias. Isso não prejudicaria em nada, as visitas dos parlamentares às suas bases políticas”, observou Brito.
Outro parlamentar que apóia a iniciativa de redução do recesso é Sebastião Rezende (PPS). Segundo o deputado, a medida é correta e dá mais respaldo das ações empreendidas pelos parlamentares em prol do desenvolvimento de Mato Grosso e de melhores condições de vida à população.
Ságuas Moraes (PT) é outro parlamentar que vota a favor da redução do recesso. O deputado lembrou que o recesso foi instituído no Parlamento quando Mato Grosso não tinha sido dividido e o Estado apresentava grandes dimensões.
“É um fator histórico, mas hoje a população não aceita o parlamentar ter três meses de recesso. Antigamente os deputados tinham que percorrer longas distancia e o transporte era bastante precário. Porém, a situação atualmente é outra. Inclusive, no ano passado eu, a deputada Vera e Sebastião Rezende apresentamos projetos com a mesma finalidade”, observou Ságuas Moraes.