O governo e a oposição fecharam acordo para ressuscitar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. A idéia ressurgiu na viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma para o funeral do papa João Paulo 2º, quando ex-presidentes que o acompanhavam e caciques do Congresso discutiram o tema.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), reescreve o texto de um projeto que apresentou quando deputado federal para ser debatido com os partidos políticos nesta semana. O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), deu início à articulação, que tem apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).
Hoje, seriam beneficiados os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e os peemedebistas José Sarney e Itamar Franco. No futuro, valeria para Lula. O senador vitalício não teria direito a voto, mas apenas ao verbo -discursar em plenário e participar dos debates nas comissões.
A idéia é o projeto ser apresentado neste ano e valer a partir de 2007, quando assumirão os senadores eleitos em outubro de 2006. Outra possibilidade é que os vitalícios sejam empossados após a aprovação da proposta.
O governo e a oposição têm interesse político no tema, combatido pelo PT quando o partido era oposição ao PSDB no plano federal. FHC, por exemplo, poderia excluir a possibilidade de ser candidato a governador de São Paulo em 2006, o que facilitaria a vida do PT e de Mercadante, pré-candidato petista com apoio de Lula.
Sarney, que brincou na viagem ao dizer que a proposta lhe tiraria “o prazer de disputar eleições”, enfrenta dificuldade no Maranhão, onde sua família dominava a política, e no Amapá, Estado pelo qual se elegeu senador em 1994. Seria uma forma de o governo agradá-lo depois de sua filha Roseana, a quem foi prometido um ministério, ter ficado sem pasta.
Itamar, político de temperamento difícil e que é sempre preocupação dos governos de plantão, teria um cargo no Brasil sem precisar disputar eleição. Na Itália, há incômodo com sua atuação discreta como embaixador.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello não seria contemplado. Um dispositivo na emenda constitucional preverá sua exclusão. A proposta antiga de Virgílio já não contemplava Collor, estabelecendo como critério para obter o cargo a conclusão do mandato presidencial. Collor renunciou antes do final do processo de impeachment, em 1992.
Virgílio quer abrir uma exceção, estabelecendo que um ex-presidente que tenha se afastado do cargo por doença seja contemplado com a vitaliciedade caso se recupere posteriormente. Deverá deixar claro ainda que não serão contemplados presidentes que venham a sofrer impeachment. Mercadante já sondou aliados do governo, que endossaram a idéia.
Só discurso
FHC, durante o vôo com Lula, fez ironia quando um dos presentes disse que esse cargo não daria direito a voto. “Principalmente não votar”, disse, dando apoio à idéia e completando que é melhor só discursar, sem se comprometer com voto. Lula riu e concordou.
A proibição do direito ao voto é uma forma de evitar a quebra do pacto federativo -os 26 Estados e o Distrito Federal elegem cada um três senadores, num sistema no qual dois são escolhidos numa eleição e o terceiro, quatro anos depois. Em outubro de 2006, haverá renovação de um terço das 81 vagas do Senado.
“Seria um avanço institucional, aproveitando a experiência dos ex-presidentes e dando-lhes um lugar de destaque na democracia”, diz Mercadante, que puxou a conversa no vôo depois de ter sondado Virgílio antes da viagem.
Há detalhes a serem acertados. Renan Calheiros, por exemplo, defendeu que a tramitação da nova proposta comece pela Câmara, obtendo naquela Casa apoio para uma função que será criada no Senado. Seria uma gentileza.
A Folha apurou que Virgílio gostaria de apresentar a proposta no Senado, mas não se oporá a um eventual início na Câmara se facilitar a aprovação.
Renan defende que a idéia seja explicada à opinião pública para não parecer criação de mordomia. Por exemplo, os ex-presidentes não acumulariam o vencimento que recebem nessa condição com o salário de senador, hoje em R$ 12.847 por mês. “O Brasil precisa entender que não podemos prescindir da experiência dos ex-presidentes”, disse.
Arthur Virgílio defende que, uma vez empossado como senador vitalício, o ex-presidente abriria mão de disputar novamente uma eleição, apesar de, a princípio, não haver intenção de deixar essa proibição na lei. “Creio que aqueles que assumissem esse cargo e virassem grandes conselheiros da nação não disputariam eleições. Poderia parecer indigno”, afirmou.