Além dos R$ 795,7 mil pagos pela campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, a empresa Santorine Comercial e Distribuidora também recebeu dinheiro do PSDB de Mato Grosso e das campanhas a deputado federal do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias (PT-MG), e de José Dirceu (PT), cujo mandato foi cassado no dia 30 passado. A informação é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
No domingo, a Folha revelou que a Santorine –embora tenha recebido da campanha de Lula por serviço de “propaganda e publicidade”– possuía como objeto social declarado o ramo atacadista de alimentos e bebidas. Três sócias, cujos nomes constam na Junta Comercial do Estado de São Paulo, negaram ter participação na Santorine. Uma é dona-de-casa e outra está desempregada.
A empresa, criada em abril de 2000 e fechada em fevereiro de 2003, citou dois endereços de funcionamento em Campinas (SP). Um era um terreno baldio, depois ocupado por uma oficina mecânica. No outro, um galpão, não há registro de contratos de aluguel em nome da empresa.
Segundo o TSE, o comitê financeiro estadual do PSDB de Mato Grosso pagou R$ 30.187,50 à Santorine em 6 de setembro de 2002.
A campanha de Patrus Ananias, eleito deputado federal, desembolsou R$ 28.922,50 –sendo R$ 18.055 em 11 de setembro daquele ano e mais R$ 10.867,50 no dia 19. José Dirceu teve despesa de R$ 3 mil paga no dia 3 de outubro de 2002. A lista do TSE inclui o deputado estadual Enio Francisco Tatto (PT-SP), que pagou R$ 2 mil em 27 de setembro daquele ano.
Somando os valores com o pago pela campanha de Lula, a empresa, que tinha capital social de R$ 20 mil, recebeu R$ 859.810 durante as eleições. Segundo registros do TSE, os pagamentos se referem a serviço de “propaganda e publicidade”. O comitê estadual do PSDB enviou ontem à reportagem cópia da nota fiscal emitida pela Santorine, que descreve os serviços prestados –entrega de 50 banners e 50 bandeiras.
Segundo o tesoureiro da campanha do PSDB em Mato Grosso, Lourival Ribeiro Filho, o comitê arrecadou R$ 3.009.423,12 em recursos e repassou “99%” desse dinheiro à campanha do candidato derrotado ao governo estadual, o senador tucano Antero Paes de Barros, que presidiu a CPI do Banestado.
A nota fiscal está entre os documentos da prestação de contas do PSDB feita no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Mato Grosso.
“Temos um convênio com a Receita Federal pelo qual nos informam se são válidos o CNPJ [Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica] e o CPF dos doadores e fornecedores da campanha”, disse Marli Osorski, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-MT.
Na consulta à situação cadastral da Receita, a Santorine aparece como empresa baixada em 20 de fevereiro de 2003, mas não há informação sobre o ramo de atividade dela nem o endereço. “Nós não temos competência para fiscalizar empresas”, afirma ela.
Notas frias
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, defendeu ontem o partido das acusações de irregularidades na prestação de contas. “Quem tem obrigação de fiscalizar se uma empresa funciona adequadamente ou não é o fisco”, disse ele, ao se referir à Santorine.
Outro lado
O comitê estadual do PSDB enviou à reportagem uma nota fiscal emitida pela Santorine Comercial e Distribuidora referente à entrega de 50 banners e 50 bandeiras. Na nota, há um carimbo da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do dia 8 de setembro de 2002.
“Isso significa dizer que a mercadoria veio, entrou no Estado. Não é uma invenção. Agora, se a empresa é fantasma ou laranja, não dá para saber. Ela tem o CNPJ e todas as características”, afirmou Lourival Ribeiro Filho, tesoureiro da campanha.
Ele afirmou que é comum que empresas de outros Estados ofereçam serviços durante a campanha.
O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse ontem, por meio de sua assessoria, não se lembrar da Santorine porque “foram mais de 500” prestadores de serviço em sua campanha eleitoral, cujo gasto, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), chegou a R$ 564.451,26.
“Com certeza foi tudo dentro da legalidade, assim como foi a campanha toda, tanto que está na prestação de contas e está no site no TSE, ou seja, é uma informação pública.”
O PT disse que o gasto de R$ 795,7 mil na campanha de Lula foi destinado à compra de 267.500 faixas plásticas e 675 mil bandeirinhas e exibiu notas fiscais, informando que a transação foi legal porque o TSE aprovou as contas.
O deputado estadual Enio Tatto (PT-SP) informou que segue a mesma linha da nota do PT ao justificar o gasto de R$ 2 mil com a Santorine. O ex-deputado José Dirceu (PT) não foi localizado.