Verticalização, fidelidade partidária, lista fechada, financiamento público de campanha. Essas propostas foram debatidas durante palestra sobre reforma política, proferida pelo deputado baiano João Almeida (PSDB-BA) para militantes tucanos e convidados, no Plenarinho da Assembléia Legislativa. A aprovação do fim da verticalização pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados foi a maior preocupação manifestada pelos tucanos. “O fim da verticalização é um golpe contra a democracia”, afirma o presidente do PSDB no estado, Dante de Oliveira. Ele comunga com a opinião de João Almeida, que considera a reforma política o único caminho para moralizar o processo político eleitoral no país. O parlamentar baiano é considerado no Congresso como uma referência no tema reforma política.
Já o senador Antero Paes de Barros afirmou que “a reforma tem que tornar possível a ‘desfunalização’ da política”, referindo-se ao fato das campanhas serem centradas no indivíduo e não nos programas partidários. O evento foi promovido pelo Instituto Teotônio Vilela, cuja presidência em Mato grosso foi assumida recentemente pela deputada federal Thelma de Oliveira (PSDB). A palestra inaugura uma série de palestras e encontros a serem promovidos pelo ITV nas principais regiões do estado de Mato Grosso.
A conclusão unânime foi de que a reforma política só será viabilizada com a conscientização da opinião pública, já que altera todos os paradigmas que norteiam a ação política brasileira. Na opinião do parlamentar baiano, o maior entrave para aprovar a reforma política são os interesses de manter o poder e a sobrevivência pois quem tem mandato não quer correr riscos.
Em sua palestra, o deputado criticou o sistema eleitoral do país, com ênfase para infidelidade partidária e a valorização do indivíduo em detrimento das propostas programáticas.
Na sua avaliação as escolhas partidárias não são orientadas pelo programa e estatuto dos partidos e sim pelas conjunturas eleitorais, baseadas na quantidade de votos e atreladas a grupos organizados da sociedade como igrejas, setores empresariais, jogo do bicho, narcotráfico, etc. Ele analisa que nenhum governo terá estabilidade no Congresso com o sistema adotado atualmente no Brasil. O Executivo continuará refém do Legislativo, tendo que negociar com os parlamentares para aprovar os projetos. Por outro lado, os parlamentares ficam atrelados aos compromissos de campanha, firmados com suas clientelas. “Quando assume o cargo, o político não se preocupa em cumprir o programa do partido mas sim em atender sua clientela que, geralmente, tem um apetite insaciável”, diz, destacando os valores absurdos gastos para eleger um político. “Para se eleger, geralmente o parlamentar tem que gastar o que não ganharia nos quatro anos de mandato”, observa, reiterando que a reforma política deverá representar uma grande economia para o país.
O vínculo estabelecido com uma clientela específica para se eleger, também gera distorções na função do parlamentar. Ele passa a buscar recursos para obras nas regiões onde firmou compromissos políticos, esquecendo-se de priorizar sua função legislativa. Ele observa que existem parlamentares que apresentam 20 projetos por ano, cada um mais insignificante que o outro, apenas para constar nos levantamentos publicados pela imprensa. “Na maioria das vezes o parlamentar com menor número de projetos e que atua firmemente nas comissões é mais produtivo”, observa.
Ao considerarem o sistema eleitoral como um problema crônico no país, que já faz parte da cultura política brasileira, os tucanos também fizeram uma auto-crítica, lembrando que, a despeito do PT ter tumultuado e inviabilizado qualquer tipo de reforma durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, o partido deveria ter atuado mais firmemente. “Hoje o PT está perdendo o jogo onde decidiu jogar, no fisiologismo. Hoje o PT faz acordo para se eleger a qualquer preço”, afirma João Almeida, apontando a grande contradição entre o discurso e a prática do PT quando chegou ao poder.
O PSDB defende o financiamento público de campanha, inclusive prevendo economia nos gastos, já que toda a divulgação será centrada no programa e propostas do partido. Segundo os tucanos, o financiamento público de campanha iguala o pobre e o rico, proporcionando mais acesso e oportunidade para renovação do quadro político.