Complexo e polêmico. Assim está sendo definido o projeto de lei de Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico pelos deputados estaduais. O ZSEE está em tramitação na Assembléia Legislativa, desde o ano passado. Para entender melhor a proposta os parlamentares estiveram reunidos ontem (23), em Chapada dos Guimarães com técnicos da secretaria de Planejamento estadual.
Durante o encontro ficou previamente definida pela maioria dos 15 deputados presentes, a realização de pelo menos 12 audiências públicas, nas principais cidades pólos de Mato Grosso. Os parlamentares devem votar o ZSEE, ainda este ano. No ano passado, os deputados já realizaram uma sessão em Cuiabá, para discutir o assunto. As discussões aconteceram no Legislativo estadual.
De acordo com o deputado Ságuas de Moraes (PT), o momento é muito rico e oportuno para discutir o assunto. Além dos parlamentares e técnicos da Seplan, participaram ainda da discussão uma equipe técnica do Legislativo estadual.
“É preciso que os deputados estejam interados e tenham um conhecimento mais detalhado da proposta de zoneamento. Por isso defendo a tese de que os parlamentares dediquem o segundo semestre, deste ano, para discutir e debate a proposta com os mais diversos segmentos da sociedade”, destacou Ságuas.
Para Eliene Lima (PP), acredita que a proposta apresentada pelo governo deixa os deputados limitados para a elaboração de possíveis emendas ao ZSEE que tem previsão de votação dentro do Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. Entre as alterações, o parlamentar defende a ampliação de audiências públicas em mais de 13 municípios. “Temos que ampliar as discussões com a sociedade. A reunião foi proveitosa, mas ainda estamos limitados”, avaliou Eliene.
O deputado Alencar Soares (PP) afirmou que o assunto é complexo e, por isso, muito polêmico. Segundo o progressista, os parlamentares devem realizar novos encontros para que as dúvidas em relação ao projeto possam ser sanadas.
De acordo com o deputado do PP, a proposta não mostra com vão ficar as economias dos municípios no presente com as mudanças previstas no zoneamento. “A proposta é importante, mas não dá para deixar como está formatada. Para isso é preciso realizar algumas alterações. O problema não é somente com o desmatamento, mas também com a economia do estado. Não podemos engessar o desenvolvimento de Mato Grosso”, disse Alencar Soares.