Foi lançado ontem, em Brasília, o Projeto de Fortalecimento da Participação Social no Processo de Asfaltamento da BR-163 (Profor). Coordenado pelo grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), o Profor tem por objetivo estimular a discussão da sociedade brasileira sobre a pavimentação da BR-163, rodovia que corta a Amazônia ligando Cuiabá a Santarém (PA).
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do lançamento do projeto que também teve a presença do coordenador de Operações Setoriais no Brasil do Banco Mundial (Bird), Mark Lundell e de representantes do Consórcio pelo Desenvolvimento Socioambiental da BR-163 (Condessa). O Bird financia o projeto por meio do Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Profor pretende implantar um novo modelo de desenvolvimento e organizar a ação do governo e da sociedade na sua área de abrangência, com base na valorização do patrimônio sócio-cultural e natural, na viabilização de atividades econômicas dinâmicas e inovadoras e no uso sustentável dos recursos naturais.
Apresenta também como finalidade o fortalecimento da participação e o controle social para assegurar um processo inovador de governança inclusiva, visando uma melhor qualidade das políticas públicas de combate à pobreza, de proteção do meio ambiente, de implantação do Plano BR-163 Sustentável e do asfaltamento da rodovia.
Para a ministra, o Profor vai contribuir para o desenvolvimento da região já que incentiva a população local a acompanhar todo o processo de implementação do plano da BR-163. “É uma parceria para que o dano não aconteça. A própria existência do plano da BR-163 é uma demonstração de que a história ensina e estamos aprendendo com os erros do passado como foi o caso da BR-364 no Acre feita sem qualquer estudo de impacto”, disse a ministra.
A BR-163 é considerada importante para facilitar o transporte da produção do norte do Mato Grosso para o Porto de Santarém, garantindo a exportação principalmente para os países do hemisfério norte. A área de influência da rodovia coincide com uma importante área de expansão da fronteira da soja. É ali que estão instaladas indústrias que processam o grão em óleo ou farelo para a exportação.
No norte do Mato Grosso, onde o cultivo se manifesta com mais força, são registrados os maiores níveis absolutos de desmatamento da região. No estado do Pará a produção de soja é consideravelmente menor, assim como as taxas de desflorestamento. Porém, a pressão do cultivo do grão sobre a floresta amazônica é preocupante. Estudos feitos no local demonstram que a soja, as pastagens, a grilagem e a extração madeireira ilegal fazem parte do mesmo processo. A soja ocupa áreas antes destinadas à pastagens e os criadores de gado partem para o norte, instalando-se em áreas de floresta virgem.
Em 5 de junho, Dia Internacional do Meio Ambiente, o governo federal lançou o Plano BR-163 Sustentável. Parte de um pacote de políticas ambientais divulgado na data, o plano visa reduzir os impactos ambientais e sociais provocados pelo asfaltamento da rodovia federal. A BR-163 está em um dos pontos com maior diversidade cultural e biológica da Amazônia. Aproximadamente 2 milhões de pessoas vivem na área de influência da estrada, que tem 1.765 quilômetros de extensão, dos quais aproximadamente 800 quilômetros já foram pavimentados. A conclusão das obras de asfaltamento deverá custar em torno de R$ 1,1 bilhão.