quinta-feira, 25/abril/2024
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Procurador explica na CPI como funcionava esquema de fraudes ambientais em MT

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O procurador da República no Mato Grosso Mário Lúcio Avelar detalhou há pouco os resultados das investigações feitas pela Operação Curupira, que prendeu uma quadrilha suspeita de fraude e corrupção no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o procurador, que participa de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria, havia uma articulação nacional para o comércio ilegal de madeira em larga escala. Essa rede falsificava, adulterava, furtava ou roubava Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs) para justificar esse comércio pelo País.
     
Mário Lúcio Avelar afirmou que pessoas envolvidas no crime ficaram muito tempo imunes. Ele acusou o gerente-executivo substituto do Ibama no Mato Grosso, Marcos Pinto Gomes, preso sob suspeita de corrupção e enriquecimento ilícito. Gomes, que é um policial federal cedido ao órgão ambiental, teria ficado oito anos no Ibama sem responder a nenhum inquérito.
     
     
Cerca de 50 madeireiras, como informou o procurador no Mato Grosso, extraíam madeira ilegal em área indígena. Os madeireiros corrompiam as lideranças indígenas, oferecendo carros, por exemplo, em troca de madeira.
     
Avelar disse ainda que havia planos de manejo florestal aprovados pelo Ibama dentro de terra indígena, como o Parque Nacional Indígena do Xingu. Ele fez uma contagem de 197 áreas dentro ou ao redor de reservas. “Não é possível controlar, a partir de Brasília, esses planos de manejo”, criticou. “É preciso mudar profundamente a estrutura de controle do Ibama”, complementou o procurador, ao denunciar planos de reposição florestal por empresas privadas de uma forma geral. Segundo ele, as empresas não fazem o reflorestamento de forma correta.
     

O procurador acredita que não basta controlar a situação no Mato Grosso, porque a corrupção continua em outros estados. “O sistema se reestabelece criando alternativas”, avisou. Muitas vezes, multas não são cobradas ou há casos até de trocas. O desmatador, disse Avelar, vai até o gerente do Ibama e faz um acordo de manejo, um plano de recuperação da área degradada. Nesses casos, a multa cai até 90% do valor original.
     

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