O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) Francisco Serafim, se reuniu como primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) para tratar da formação de uma comissão especial, com parlamentares e técnicos, que devem elaborar um projeto modelo, que legalize as áreas, antes localizadas na área rural, mas que, com o crescimento das cidades, precisam se enquadrar como zona urbana para a devida legalização. Serafim tem expectativa que a medida possibilite entregar pelo menos 10 mil títulos definitivos, até dezembro deste ano. “Estamos discutindo a formação de uma comissão da Assembleia junto com o Intermat para elaborar um modelo de projeto para discutirmos com o governador Mauro Mendes e depois ser encaminhado à Assembleia. A preocupação do (Francisco) Serafim é atender maior número possível de pessoas para dar celeridade, num trabalho de parcerias com as prefeituras. Vamos ver um projeto modelo que já tem em Campo Grande e que poderemos utilizar como base aqui”, explicou Botelho.
O presidente do Intermat acredita que a formação da comissão deve agilizar a legalização de milhares de imóveis. “O fruto já está sendo colhido da parceria que firmamos com a Assembleia, que tem colaborado sobremaneira para regularizarmos cidades inteiras e diversos bairros de Cuiabá e Várzea Grande, que são os maiores do estado. Uma parceria que vem desde quando o deputado Botelho era presidente, inclusive, financeiramente para poder contratar empresas especializadas para auxiliar nessa regularização”, afirmou Serafim, ao destacar que o Intermat já se prepara para concluir o projeto piloto em Nova Brasilândia, onde 100% dos títulos definitivos serão entregues até outubro. “A partir daí temos outros municípios precisando fazer essa varredura para que dê legalidade a todas ocupações urbanas e rurais”, complementou.
O processo de regularização fundiária em Cuiabá, por exemplo, precisa de uma lei para enquadrar as áreas que passaram pelo processo de transição, ou seja, com o crescimento da cidade, a área urbana avançou áreas rurais e, agora, a comissão especial formatará um projeto para legalizar essa transição.
