O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, Antonio Galvan, rebateu as declarações do senador eleito, Jayme Campos, que teceu duras críticas ao setor do agronegócio em Mato Grosso e defendeu a taxação aos produtores de soja, milho e algodão. “Na visão dele parece que o setor não paga impostos né. Nós estamos enviando para ele o estudo que nós pedimos para o Paulo Rabelo de Castro (economista e ex-presidente do IBGE) fazer no ano passado, e que mostra o que o agronegócio em geral paga, para ele se inteirar”, declarou Galvan, ao Só Notícias.
Jayme Campos questionou o fato do setor produtivo construir grandes riquezas e, segundo ele, não contribuir com a arrecadação do Estado, por conta da Lei Kandir que isenta os produtos exportados. “E eu pergunto qual a participação desse setor na receita do Estado?. Eles não pagam coisíssima alguma. E tem que cobrar, não tem muita saída para MT. No setor do algodão, a margem de lucro aqui é de R$ 15 mil por hectare de produção. Não pagam nada. A lei Kandir favorece o setor. Estão livres de pagarem ICMS, PIS, Confins. Sou favorável que paguem e se depender de Jayme Campos, serão taxados”.
Galvan rebateu dizendo que o país precisa ter compromisso com os estados exportadores de commodities, que são isentos do ICMS, e que repasse esses valores que são devidos. “Até o momento Mato Grosso, assim como o Pará e Minas Gerais, sempre foi penalizado com esses repasses que não vem na devida proporção da nossa exportação. Não é querendo derrubar a Lei Candir, ou querer sobrepor parte disso aí que vai resolver o problema. Nós somos parceiros para ajudar, e assim que o governo federal for instalado, a partir de janeiro, vamos por como prioridade das nossas ações cobrar que sejam feitos os devidos repasses para fazer as compensações da Lei Candir, o chamado FPEX (Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados). Com certeza Mato Grosso tem o direito de receber aí em torno de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões de compensação e tem recebido muito abaixo disso e com atraso”.
O presidente da Aprosoja ressaltou ainda que o Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o Fetab 2, foi criado para ser provisório e não pode ficar permanente. “Foi recolhido, não se viu resultado expressivo do jeito que era para ser feito, agora o cara (Jayme) quer renovar e tornar ele eterno. O que tem que ser feito é gestão, alavancar produção, porque ela por si só vai aumentar a arrecadação dos cofres públicos, e não engessar o Estado como foi feito até hoje”.
Conforme Só Notícias já informou, a Aprosoja chegou a entrar na justiça em junho deste ano, contra o governo por desvio de finalidade e solicitando também a suspensão da cobrança. De acordo com a associação, o Fethab 2 arrecadou em torno de R$ 400 milhões só ano passado, e neste ano deve arrecadar valor superior. Na época, o atual governador, Pedro Taques, reiterou o compromisso de não renovar a cobrança.
Galvan ainda engrossou as críticas ao senador. “O setor não vai ficar calado com conversa de quem não tem justificativa e razão de falar. O agro hoje colabora com a arrecadação e os tributos do Estado. A prova é mais do que clara já que todos os municípios onde tem agricultura são os melhores em termos de IDH (índice de desenvolvimento humano). Eu estou criticando o Jayme Campos e não o Mauro Mendes, mas é só o governador querer instalar na marra o aumento de impostos, vai ter reação pesada do nosso segmento”, finalizou.
