A prefeitura abriu processo licitatório para contratar novas empresas que vão prestar o serviço de transporte escolar rural e urbano para os alunos das redes municipal e estadual. A previsão da secretaria municipal de Educação é gastar aproximadamente R$ 4 milhões, com empresas terceirizadas para atender a 3 mil alunos. Outros R$ 2,5 milhões são gastos, anualmente, com ônibus próprios da prefeitura. O certame está marcado para 7 de junho e os ganhadores devem começar a trabalhar no segundo semestre, quando os alunos das linhas urbanas passarão a utilizar o passe de estudante.
A secretária Veridiana Paganotti explicou que este ano, por orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), as linhas serão licitadas em blocos divididos por áreas municipais, o que permite a participação de mais empresas no processo e também que diversas companhias prestem o serviço ao Município. Nos anos anteriores, a prefeitura contratava 1 milhão de quilômetros de uma única empresa, que fazia o transporte rural e urbano.
Além da divisão das linhas em blocos, o transporte urbano passará a ser feito pela empresa que tem a concessão para explorar o serviço no município. A prefeitura vai licitar a compra de passagens e fornecer cartões como o de vale transporte para os alunos já no segundo semestre. A companhia, de acordo com a secretária, vai fazer adequações nas linhas para atender aos estudantes.
“Nós vamos gastar um pouco menos, mas essas mudanças vão melhorar a nossa gestão dos recursos. Desta forma vamos pagar apenas o que usarmos. No transporte urbano, por exemplo, só vamos pagar à empresa se o aluno usar o passe”, explicou Veridiana ao Só Notícias.
A secretaria já tem o modelo dos cartões de passe e das carteirinhas, que serão utilizados pelos alunos das linhas rurais, e já tem o cadastro de todos os beneficiários. A secretária espera a efetivação da licitação (há risco de ninguém concorrer e de ter que fazer um processo emergencial sob orientação do TCE) para confeccionar os documentos e entregar para os pais em tempo hábil de uso.
O transporte escolar é compartilhado entre Município e Estado, mas é gerido pelos municípios. Dos R$ 6,5 milhões gastos anualmente em Sinop, o Estado contribui, segundo Veridiana, com R$ 1 milhão para atender aos seus alunos.
A prefeitura solicitou ao governo Federal o repasse de oito ônibus escolares (aqueles amarelos) e, quando recebê-los, espera assumir o controle de outras oito linhas.