A prefeitura efetuou nova dispensa de licitação para contratação emergencial de uma empresa para gerir o restaurante popular Dulce Ana Garcia, com serviço de preparo e distribuição de até mil refeições por dia (almoço), a preços populares. O vínculo terá vigência até agosto, com valor de R$ 633,6 mil (R$ 105,6 mil/mês).
A empresa é a mesma que atualmente já gere a unidade, desde setembro. À época, a contratação também havia sido feita de maneira emergencial, por dispensa de licitação, por R$ 792 mil. Este contrato, no entanto, venceu no último dia 1º.
Em fevereiro deste ano, a prefeitura chegou a lançar um pregão eletrônico para contratação definitiva, por 12 meses. No entanto, este processo licitatório foi cancelado após pedido de impugnação de duas empresas, informou a assessoria, ao Só Notícias.
Com isso, ainda não há previsão de quando será novamente lançado e o contrato emergencial foi feito para que o serviço não deixasse de ser prestado. O certame previa que a contratada seria responsável pelo fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e utensílios utilizados.
As refeições são servidas de segunda a sexta-feira, entre 10h30 e 14h. No edital, constava que o valor unitário mediano por refeição foi calculado a R$ 12, sendo que a prefeitura pagará até R$ 6 e os usuários outros R$ 6. Como a contratação seria por 12 meses, a empresa poderia receber até R$ 3,3 milhões.
A previsão, era que ao final do vínculo, teriam sido servidas cerca de 276 mil refeições (23 mil a cada mês). Consta ainda que a prefeitura não pagará nenhuma refeições que esteja acima das mil diárias.
O quadro de pessoal da empresa deveria ser formado por nutricionista, caixa, estoquista, auxiliar de estoque, chefe de cozinha, dois cozinheiros, três auxiliares de cozinha, quatro auxiliares de serviços gerais/faxineiros, e um gerente administrativo.
