A definição da concorrência pública está marcada para a quinta-feira da próxima semana, a partir das 8h30. Inicialmente, o certame seria na última segunda-feira, mas a data foi alterada em decorrência do ponto facultativo de Carnaval. A empresa contratada será responsável pela construção do Complexo da Cidadania, prédio que concentrará diversos órgãos públicos.
O espaço ficará em um terreno com mais de 9 mil metros quadrados, na avenida Perimetral Sudoeste esquina com rua La Paz, nas proximidades do bairro Jardim Santa Mônica. O prédio terá uma área construída superior a 2,2 mil metros quadrados (térreo com 1,1 mil m² e pavimento superior com pouco mais de mil m²) e previsão de investimento de mais de R$ 8,1 milhões.
A edificação deve ter cerca de 13 metros de altura e no terreno ainda haverá área verde com a plantação de cerca de 100 árvores e gramado. Entre os órgãos sediados no complexo, no piso superior, estão o de Defesa do Consumidor (Procon), que terá pouco mais de 211,3 m² e 225 assentos para atender os moradores, e setor de Tributação do executivo (238,2 m² e 303 assentos).
Também haverá a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (AGER), com 187,1 m² e 186 cadeiras. A Casa dos Conselhos, com 63,6 m² e 30 assentos, e o setor administrativo deste órgão (46,7 m² e mais 21 lugares). Já no piso térreo, ficará o Poupa Tempo, onde terão mais de mil assentos, sendo o maior espaço construído no complexo, ocupando praticamente toda a área.
A edificação contará com salas de arquivo, de diretor, de prova, de TI, depósito de material de limpeza, copa, área de circulação, banheiros masculino e feminino (também para pessoa com deficiência), outras três salas para reuniões, espaço de circulação, escadas e elevador. O forro será de gesso em parte da obra.
Além disso, o complexo contará com estacionamento amplo, com 185 vagas para carros e mais 76 para motocicletas. Haverão dois pontos de acessos e saídas para pedestres e veículos, um na rua Canoas e outro na La Paz. O pagamento será feito por etapas e o contrato terá vigência de 24 meses.
A empresa deverá ainda executar projeto de combate a incêndio e pânico, com acesso de viaturas do Corpo de Bombeiros, resistência ao fogo dos elementos de construção, saídas de emergência, brigada de incêndio, iluminação de emergência, detecção de incêndio, extintores, alarme, sinalização de emergência, dentre outros pontos.
Na justificativa, o executivo alegou que a construção visa “proporcionar maior qualidade, conforto e segurança nos serviços públicos oferecidos pelas secretarias e repartições públicas, em decorrência do aumento da demanda dos serviços com o crescimento acelerado do município”. A escolha da empresa será em 28 de fevereiro.