O prefeito Asiel Bezerra (MDB) nomeou uma comissão para revisar a planta genérica. O objetivo é realizar um levantamento dos atuais valores de metro quadrado de terreno e construção no município. Com a medida, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que utiliza como base de cálculo os valores venais dos imóveis obtidos por meio da planta genérica, poderá ter reajuste a partir do próximo ano.
Conforme o decreto assinado por Asiel, o grupo formado por seis servidores, deverá “se valer de critérios de localização do imóvel, segundo zoneamento previamente estabelecido (preferencialmente por bairros ou quadras), diferenciando edificados e não edificados, e quanto aos primeiros, levar em consideração o tipo de edificação (alvenaria, madeira, concreto, etc.) e parâmetros corretivos (com muro, sem muro, etc) para fins de atualização dos valores”.
Durante os trabalhos, a comissão poderá solicitar informações de técnicos (arquitetos, engenheiros, corretores) e de imobiliárias, “a fim de subsidiar o relatório conclusivo”. O prazo para apresentar o documento será de 60 dias. Uma cópia do relatório será entregue à Procuradoria Jurídica do município, “para elaboração do projeto de lei que alterará a planta genérica, a fim de que no próximo ano seja possível a cobrança dos valores já atualizados”.
No início deste ano, o presidente da câmara de vereadores, Emerson Sais Machado, cobrou, durante pronunciamento, a atualização da planta genérica do município, algo que não ocorre desde 2006. “Alta Floresta está sofrendo com as consequências de ter uma baixa arrecadação. Lucas do Rio Verde arrecada em média de R$ 25 a R$ 28 milhões por ano com o IPTU. Já Alta Floresta arrecada aproximadamente R$ 3 milhões com o mesmo imposto”, afirmou, na ocasião.
Este ano, a prefeitura de Alta Floresta lançou uma cobrança do IPTU no valor de R$ 10,5 milhões.
