O desenvolvimento social em Mato Grosso está limitado em função da excessiva carga tributária sobre a população. “Isso é um fator preocupante porque essa carga tributária atinge a todos indistintamente, mas, particularmente, aqueles de menor poder aquisitivo”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira à noite pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, em pronunciamento na abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB, que vai até sábado, em Cáceres. Das 27 Subseções da OAB, estão presentes representantes de 24.
A crítica a excessiva carga tributária foi feita pelo presidente da OAB ao conclamar os demais dirigentes de Ordem a se manterem atento e engajados nas grandes bandeiras de lutas que a entidade está levando a efeito este ano. Faiad lembrou das ações vitoriosas da OAB, como a derrubada da Medida Provisória 232, que aumentava a carga tributária para profissionais liberais. “A OAB se mobilizou e, junto com seus parceiros, derrubou essa malfadada Medida Provisória” – comentou.
Ácido com a carga tributária, Faiad destacou que em Mato Grosso a situação é ainda pior. No Estado se pratica o ICMS mais caro incidente sobre as tarifas de telefonia e energia elétrica. Ele salientou que há anos os governantes prometem reduzir a cobrança do imposto, mas nada disse tem acontecido. “Até hoje, nem sequer 1% foi reduzido e as informações são de que não devem baixar” – destacou, ressaltando que esse índice elevado atrasa o desenvolvimento econômico e, conseqüente, frea o emprego e a geração de renda.
“Temos muitas lutas e precisamos que todos estejam engajados” – acentuou o presidente da Seccional da OAB em Mato Grosso. Faiad relacionou especialmente a questão envolvendo a luta pela valorização da advocacia, com ênfase na defesa das prerrogativas da classe e na busca da ética e disciplina. Ele citou como exemplo a pronta ação realizada esta semana, em Cáceres, quando um advogado voltou a ter suas prerrogativas desrespeitadas e estava sendo preso.
Além disso, Francisco Faiad ressaltou a necessidade de que todos os advogados também participem da campanha contra o nepotismo, “esse que é um dos piores males a atingir a administração pública”. Segundo o presidente da OAB, o nepotismo é uma das piores formas de se desrespeitar o dinheiro do contribuinte. Faiad acredita que novamente a OAB e seus aliados históricos, vencerão mais essa luta.