O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o valor do salário mínimo deve ficar em torno de R$ 340,00 no orçamento para o próximo ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “baterá o martelo” em reunião que terá esta semana com os ministros da área e representantes das centrais sindicais. Paulo Bernardo afirmou que as contas feitas pelo governo e pelo relator do projeto orçamentário, o deputado Carlito Merss (PT/SC), apontam para este valor.
“O presidente quer dar o maior valor possível para o salário mínimo, mas é importante que ele seja compatível com a situação das nossas contas”, disse o ministro. O governo está estudando formas de ampliar a previsão de recursos especialmente para o Ministério da Previdência, que sente mais o peso do aumento do mínimo.
“Temos que arrumar recursos, mas acho que dá para termos alguma coisa perto de R$ 340,00”, comentou.
A reestimativa de receita acrescentará R$ 10 bilhões à previsão de arrecadação de impostos em 2006. Mas, além do reajuste do salário mínimo, existem “pressões” para incluir na peça orçamentária que, somadas, chegam perto de R$ 25 bilhões.
Os governadores querem incluir no texto a previsão de ressarcimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual. A chamada Lei Kandir isenta as empresas exportadoras desse imposto, mas prevê que a União deve compensar parte desse valor aos estados.
Há ainda a expectativa de que a tabela do imposto seja reajustada de acordo com a inflação, além da pressão dos servidores públicos que pedem aumento de salário. “O relator vai ter que adotar uma posição de equilíbrio para poder atender um pouco de todas as reivindicações, senão fica até difícil de aprovar o orçamento”.