A prefeitura deve anunciar, nos próximos dias, o índice de reajuste para o salário do funcionalismo público municipal. A informação foi confirmada pelo prefeito Lírio Lautenschlager, que junto com as secretarias de Administração e Economia e Planejamento, avalia o impacto que a recomposição salarial traria aos cofres públicos. “O reajuste já deve ser incorporado ao salário de maio”, falou.
De acordo com o prefeito, o reajuste vai levar em consideração o índice acumulado dos últimos 12 meses (de janeiro a dezembro de 2010) do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 5,90%. “Nosso objetivo é conceder um reajuste superior a este percentual, razão pela qual está sendo concluído um estudo do impacto sobre a folha”, disse.
De acordo com a secretária de Administração, Carmem Casagrande Giachini, desde o início deste ano a folha vem sendo monitorada, com vistas ao reajuste. “A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, determina que as despesas com o funcionalismo não ultrapassem 50% da receita correte líquida. Diante disso e da necessidade do reajuste, foi necessário trabalhar primeiro a contenção, a exemplo de horas extras, gratificações, entre outros”, explicou.
Carmem acredita que ainda na primeira quinzena, já seja possível apresentar o índice que será praticado. Em maio de 2009, a administração concedeu um bônus de R$ 85 para todos os funcionários, que mais tarde foi incorporado aos salários, tendo significado mais expressivo para aqueles que recebiam salários menores. Em maio de 2010, o reajuste salarial foi de 10,21%, levando em consideração o INPCA acumulado entre os meses de janeiro de 2008 e dezembro de 2009.
O quadro de funcionários da Prefeitura é composto por 971 pessoas. A folha, líquida, gira em torno de R$1,2milhão. A folha bruta, incluindo encargos sociais e obrigações trabalhistas, chega a R$1,6 milhão. Um reajuste de 5,90%, que é o mínimo esperado, já vai gerar um impacto de aproximadamente de R$70mil/mês.
(Atualizada às 15:48h)