O deputado federal Valtenir Pereira, atual presidente do PSB em Mato Grosso, divulgou durante o final de semana, dados de supostas irregularidades da antiga administração do partido. Após ele ter retornado ao comando, os líderes no Estado com cargo eletivo afirmaram que vão deixar a legenda, mas a direção cobra débitos que chegam ao montante de R$ 230 mil.
“Quando entregamos o partido em 2013, estava tudo redondinho, não havia nenhuma pendência, nem financeira, nem de nenhuma outra área. Agora assumimos a sigla com uma dívida de quase R$ 500 mil”, comentou o atual secretário geral do PSB-MT, Milton Simplício, que exercia a mesma função em 2013.
De acordo com a nova diretoria, foram constatadas diversas irregularidades geradas pelo ex-presidente, deputado federal Fábio Garcia, como falhas em 80% das provisórias municipais.
Ainda segundo o relato, o setor financeiro também apresentou anormalidades, como dois funcionários recebendo salários incompatíveis com as funções executadas dentro do PSB, sendo um de R$ 8 mil e o outro de R$ 5 mil. Ambos estavam com os Impostos de Renda para serem recolhidos. Os valores foram descontados na folha de pagamento dos empregados, porém não foram recolhidos como de fato é obrigação do empregador, neste caso o PSB-MT.
Outros encargos sociais descontados de três empregados, também não foram recolhidos, a contribuição para a Previdência Social (INSS) e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o que, em tese, configura crime previsto no código penal.
A nova diretoria disse ainda que o aluguel da sala comercial onde era a sede do partido e a taxa de condomínio estavam atrasados. Os débitos teriam sido quitados pela atual gestão para conseguir encerrar o contrato de locação, evitando novos gastos e aumento da dívida. Uma outra situação seria a dívida da locação de veículos no estado de Goiás durante a campanha de 2014, gerando o bloqueio das contas bancárias do PSB em Mato Grosso.
O dinheiro do fundo partidário é considerado público sendo necessário ser feita a prestação de contas para a sociedade de forma que haja transparência, podendo ser fiscalizado pelos cidadãos no exercício de seu direito como contribuinte.
O secretário-geral ressaltou que o estatuto do partido determina a contribuição de 10% do salário bruto. “Os eleitos enquanto filiados ao PSB estão cientes da contribuição mensal obrigatória existente nos partidos políticos brasileiros e citado no artigo 64, inciso terceiro do Estatuto do PSB. Dessa forma os deputados estaduais estão em débito com o partido, pois deixaram de repassar essa contribuição”.
A desfiliação desses parlamentares, segundo informações de Simplício, não está condicionada ao pagamento dessa dívida que possuem, mas sim ao fato de nenhum ter apresentado pedido de desfiliação por escrito. Como não há nada formalizado a direção estadual têm conhecimento, apenas por meio da imprensa, sobre o desejo dos parlamentares deixarem o quadro do PSB-MT.
Fabio Garcia e Adilton Sachetti já definiram, com a cúpula nacional, a saída. Em Mato Grosso, o presidente da Assembleia Eduardo Botelho, os deputados Max Russi e Mauro Savi devem sair do PSB.