sábado, 18/maio/2024
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Nortão: TRE está preparado se município tiver eleição suplementar

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TRE fachada 2012 (ass)O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) retoma suas atividades com a possível realização de eleição suplementar para prefeito e vice de Nova Ubiratã, 490 km de Cuiabá na região Norte. É que dia 3 de dezembro passado, os eleitos em 2012, Valdenir José dos Santos e Ademar Vani foram cassados por unanimidade dos votos pelo Pleno por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.

Além de terem sido cassados, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos e ainda correm o risco de terem que ressarcir os cofres públicos por causa da realização da novas eleição que acontece duas semanas após decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. "Estamos preparados inclusive para fazer eleições suplementares junto com eleições gerais deste ano, mas o TSE tem tirado o entendimento que este tipo de ação acaba confundindo o eleitor, portanto, acredito que a eleição suplementar deverá acontecer ainda no primeiro semestre deste ano”, disse o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira.

O presidente lembrou que após a cassação, os advogados do prefeito e do vice ingressaram com contestações que aguardam manifestação do juiz federal Pedro Francisco da Silva que solicitou vistas para analisar o processo. “É preciso lembrar que existem recursos que podem protelar a decisão final”, disse o desembargador Juvenal Pereira.

A Coligação “Nova Ubiratã é Mais” interpôs no Juízo da 43o Zona Eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Valdenir José dos Santos e Ademar Vani, pela prática de abuso de poder econômico por uso indevido de veículo de comunicação social. Como a AIJE foi julgada improcedente pelo Juízo da 43o Zona Eleitoral, a Coligação reco

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