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Não há motivos para Silval permanecer preso, diz advogado

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O advogado do ex-governador Silval Barbosa, Valber Melo, vem questionando as últimas delações feitas por colaboradores na operação Sodoma. Repetidas vezes os delatores apontam Barbosa como o chefe da suposta organização criminosa investigada pela operação.

“Esse é o processo que mais existem colaboradores. Tem mais colaborador do que réu nos processos. Fica nitidamente claro que ninguém sabe a respeito, de que forma, como, que tipo de organização criminosa existiu ou não. Cada um fala um determinado segmento, mas ninguém aponta nenhum dado concreto por parte do Silval”.

A defesa requererá, ao final dos interrogatórios, a liberdade de Silval. “Não existem mais motivos para ele permanecer preso. A não ser que admitimos, como os colaboradores estão fazendo, que para ser livre é preciso uma confissão. Silval não tem que admitir nada, tem que se defender das imputações. Desde o início ele fala que não tem participação nesses fatos. Não estamos aqui para julgar o que os colaboradores disseram, mas a defesa tem certeza que Silval não participou desses fatos. Agora, a jurisprudência é clara: as palavras de colaboradores não podem ser usadas para condenação”.

A estratégia da defesa será pedir esclarecimentos sobre as delações: quantas foram feitas, sobre o que, citando quais nomes. O objetivo, conforme o advogado, é evitar que a defesa seja pega de surpresa, como vem acontecendo. Os advogados ainda postularam requerimentos para que não sejam surpreendidos com investigações paralelas acerca dos mesmos fatos. Ainda não foram respondidos.

A última prisão de Silval foi decretada devido à assinatura de um contrato entre César Zílio e Willians Mischur, sendo que ambos já afirmaram a não participação do ex-governador nessa assinatura. “Esse contrato, inclusive, foi assinado quando ele (Silval) já estava preso. O outro ato imputado a ele é em relação à Mischur, que essa é uma discussão que a juíza tem que analisar no momento da sentença, não confundir com prisão”, explica o advogado.

“O processo penal é um jogo de garantias. Não é um jogo onde, para você ser solto, você precisa confessar. Tudo exige o contraditório e a ampla defesa. Não somos contra as investigações, o que somos contra é que Silval responda estes processos preso”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou que Silval não possui mais influência sobre qualquer pessoa ou instituição que seja. “Ele deve responder como qualquer outro cidadão, em liberdade. Ainda que de forma mitigada, ainda que seja aplicada medida cautelar, ou no pior dos casos uma prisão domiciliar. Estamos em flagrante excesso de prazo. Vale o princípio da dignidade humana”.

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