O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (4) um documento reforçando o pedido de condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em caso envolvendo um terreno onde seria construído uma sede do Instituto Lula e o suposto recebimento de propina na forma de um imóvel em São Bernardo do Campo.
Na denúncia, apresentada em 2016, os procuradores apuraram se teria havido irregularidades na compra de um terreno para a construção de uma sede do Instituto Lula. Eles alegam que o ex-presidente teria recebido, de forma ilícita, um imóvel ao lado do apartamento que o ex-presidente tem em São Bernardo do Campo, cidade da Região Metropolitana de São Paulo.
O Grupo Odebrecht teria repassado a propina em troca de contratações da construtora pela Petrobrás em diversos consórcios, como para obras de terraplanagem na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de construção e montagem de Terminal de Processamento de Condensado De Gás Natural do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, no Rio de Janeiro.
Nas chamadas “alegações finais”, incluídas no processo a três dias do primeiro turno das eleições, o MPF reiterou a posição pela condenação de Lula, do ex-ministro Antônio Palocci, do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, de empresários e outros envolvidos no episódio por crimes como corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Consultada pela Agência Brasil, a assessoria da Procuradoria da República no Paraná afirmou que os procuradores apenas cumpriram o prazo estipulado pelo juiz responsável pelo caso.
Segundo as alegações finais do MPF, ex-presidente cometeu o crime de corrupção passiva em nove ocasiões, enquanto Marcelo Odebrecht, então dirigente da empreiteira, teria atuado também em nove crimes de corrupção ativa. O documento detalha os crimes dos dois e dos demais réus nas operações. Além da condenação, os procuradores também solicitam o ressarcimento em dinheiro de valores relativos à propina que teria sido paga no âmbito do esquema, que somaria mais de R$ 70 milhões.
A partir de agora, as defesas terão um prazo para suas alegações finais. Após este período, o juiz responsável pelo caso, Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR), emitirá a sentença.
Outro lado
Em nota, a defesa de Marcelo Odebrecht afirmou que, em relação às alegações finais apresentadas pelo MPF, a defesa destaca o reconhecimento do próprio MPF em relação à efetividade do acordo de colaboração de Marcelo Odebrecht, “lastreada em seu compromisso com a verdade real dos fatos a partir das provas produzidas nos autos com a participação do próprio Marcelo, que corroboram o quanto por ele relatado em seu acordo.”
A Agência Brasil também procurou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aguarda retorno.
