Trechos de uma conversa que veio a público de um grupo no aplicativo Telegran, formado por promotores e procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), acentuou a já desgastada relação da instituição com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desde o episódio da “Grampolândia Pantaneira”.
Na conversa, que teria ocorrido no mês passado, o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais critica o Poder Judiciário, chegando a afirmar que “o Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. “Aliás, o Judiciário aqui é bem abaixo da média, deixem que falem”, completa.
A crítica teria sido feita na época em que o governador Pedro Taques (PSDB) teria proposto aos Poderes reter 20% do duodécimo até o mês de abril. Na época, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos recusou a proposta e pediu ao governo que não esquecesse que o TJ era um Poder e não uma instituição. “Nosso protagonismo é cotidiano. Nunca me dobrei pra juiz algum. Ao contrário, sempre evitei ser amigo de juiz com quem trabalhei para que pudesse fiscalizá-lo o mais independente possível”, continuou o promotor que foi aplaudido por outros membros do grupo.
Antes da fala de César Novais, um membro do grupo disse que se o MP não aceitasse a proposta de Taques, não seria uma decisão ilegítima. “Considerando o histórico do governador”.
Porém, o Ministério Púbico aceitou o acordo do governo, assim como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já a Assembleia Legislativa (ALMT) acompanhou o TJ e recusou o corte de duodécimo. Logo após a conversa ter sido vazada e publicada pelo site Gazeta Digital, o promotor César Moraes comunicou que deixaria o grupo por causa do vazamento.
“Deixo o grupo porque tudo que é dito aqui é replicado por alguns quinta-colunas, baba-ovo de juiz/desembargador”, criticou. A sua “despedida” também vazou. “Fiz a colocação quando o presidente do TJ, com muita arrogância e soberba, disse que o Judiciário não poderia ser tratado como o Ministério Público pelo Executivo, na questão do duodécimo, porque era Poder”, se explicou.
A nossa reportagem tentou entrar em contato com o promotor. Porém, até o fechamento desta edição não havia se manifestado. Já o ex-procurador-geral de Justiça Paulo Prado, lamentou o vazamento da conversa e creditou tal fato a “interesses escusos” para ver o MP e TJ em conflito. “A quem interessa esse vazamento? Qual o objetivo disso? Fica claro que quem fez isso quer ver o Ministério Público e o Tribunal de Justiça em pé de guerra. Ainda mais que existe no momento várias investigações e operações deverão vir a tona para continuar passando Mato Grosso a limpo. O MP e o TJ sempre foram harmônicos e trabalham junto em defesa do povo mato-grossense”, disse Prado.
Já o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, emitiu uma nota de repúdio às declarações de César Novais. “É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público, que tanto nos honra de forma a macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e, ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!”, diz trecho da nota.
Ramos ainda reforça ainda que as declarações do promotor não acrescentam em nada na boa relação entre as instituições. “Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores”, pontua.
O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Roberto Turim, não foi localizado para comentar o assunto.