O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou, ontem à noite, que a relação de respeito à independência dos poderes foi a responsável por diversos benefícios para a população mato-grossense. Entre eles, o decreto que agiliza as investigações de supostas ilicitudes em atos administrativos. Ele participou da cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, na sede do Ministério Público do Estado, representando o governador Mauro Mendes. Borges foi eleito ano passado e inicia o 2º mandato no comando do MP.
“Nos últimos dois anos, o Poder Executivo atuou para fortalecer a harmonia e independência entre os poderes e o Ministério Público. Foram diversos acordos e termos de ajustamento que beneficiaram muito a sociedade mato-grossense. O respeito entre as instituições conduziu essas ações conjuntas, que trouxeram resultados significativos, como a melhoria do atendimento na secretaria de Meio Ambiente, por meio de um TAC a respeito das validações das análises do Cadastro Ambiental Rural”, afirmou Mauro Carvalho
O secretário também citou o decreto 129/2019, que possibilitou a integração entre o MPE e as entidades da administração do Estado para a prevenção e detecção de ilicitudes em atos administrativos; e o termo de ajustamento e conduta para melhoria do Sistema Prisional, com grandes avanços no número de vagas para reeducandos e a construção da nova ala da Penitenciária Central do Estado, considerada referência nacional. “Essas ações foram priorizadas porque esta gestão tem como preceito a correta aplicação do dinheiro público, pois investir bem esses recursos que saem do bolso do contribuinte é fazer pela população, uma vez que gastamos com mais eficiência e pagando menos”, acrescentou.
José Antônio Borges reforçou que a parceria, com o respeito à independência dos poderes, entre o Executivo e o MPE sempre ocorrerá no sentido de se buscar o melhor caminho para as ações que tragam benefícios, tanto ao Poder Público, quanto para a sociedade. “Temos uma relação de transparência e respeito às atribuições e obrigações de cada Poder e isso é importante para que haja uma sinergia nas ações, o que vem ocorrendo nos dois últimos anos. Trabalhando sempre com clareza e responsabilidade, defendendo os interesses da sociedade de forma mútua”, finalizou, através da assessoria.
