A escassez de peixes nos rios do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul levou os governadores dos dois Estados, Blairo Maggi e Zeca do PT, a Brasília, para discutir o assunto com o ministro da Aqüicultura e Pesca, José Fritsh. “Em nossos rios não existe mais peixe. Há uma superpopulação de jacarés e em breve poderemos também não ter pássaros, pela falta de alimento”, afirmou Maggi.
Os dois governadores apresentaram ao ministro a proposta de uma moratória da pesca profissional por tempo determinado, para amenizar o problema. De acordo com Maggi, é importante também unificar a legislação dos dois Estados, de forma a viabilizar a fiscalização. “Hoje, os pescadores do Mato Grosso do Sul vêm trabalhar na divisa do Mato Grosso”, disse.
Na reunião ficou definida a formação de um grupo de trabalho, formado por representantes dos dois governos estaduais, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, sob a coordenação da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca (SEAP), para encontrar uma solução para o problema. O Grupo começa a trabalhar na próxima semana, com 60 dias de prazo para apresentar propostas.
“Um dos caminhos é o estabelecimento de cotas de captura, como ocorre com o atum, na pesca oceânica”, afirmou Fritsh. O problema da superpopulação de jacarés, de acordo com o ministro, vem sendo tratado pelo Ibama, no Pantanal e na Bacia Amazônica.
Uma das tarefas do Grupo de Trabalho será estudar a questão da moratória. Segundo o ministro, os dois Estados possuem cerca de 10 mil pescadores cadastrados, mas esse número deverá ser reduzido entre 25% e 30% com o recadastramento que a SEAP está fazendo. “O problema não é causado apenas pela pesca profissional, mas também pela amadora e clandestina”, disse Fritsh.
Outras alternativas, como a piscicultura, serão discutidas para amenizar o problema. “Não basta proibir a pesca. Temos que apresentar alternativas às pessoas que têm na pesca uma atividade profissional, porque elas precisam sobreviver”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, existe uma “divergência de procedimentos” entre os Estados e a Federação que terá que ser resolvida. “A competência de emitir a carteira de pesca é federal, mas o Governo do Mato Grosso do Sul está emitindo licenças ambientais para a pesca, que não têm fundamento jurídico”, afirmou.
O Grupo vai estudar também o impacto das atividades agrícolas sobre o ambiente. Deverão ser chamadas para participar do trabalho entidades que já estudam o assunto, como a Embrapa e as universidades.