Prefeitos e vereadores do Nortão se reuniram ontem à tarde em Sinop, com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, e o deputado Dilceu Dal Bosco para discutir sobre as novas atribuições da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), e buscar identificar os problemas que a região está enfrentando. Dirigentes sindicais, empresários, engenheiros florestais e demais lideranças também participaram do encontro, na CDL.
“Viemos informar ao setor produtivo o novo acordo que foi celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Sema e que teremos um relacionamento de alto nível com a classe produtora produtores referentes a todas as questões como licença ambiental única, e das práticas ambientais que visam o selo verde ou a certificação da propriedade, o trabalho educativo visando a recuperação de áreas permanentes, de matas ciliares, e o cuidado com as bacias e micro-bacias da região. Recebemos sugestões para aperfeiçoar nossas ações, principalmente em relação ao setor madeireiro que vive uma crise sem precedentes”, disse o secretário.
Durante a reunião, ele ressaltou que “os prefeitos estão dispostos a buscar parcerias e criar a secretaria em seus município e, em parceria com o Ibama, poder resolver os problemas enfrentados pelo setor”. Também foi interrogado sobre diversos assuntos sobre a política ambiental adotada pelo Estado, bem como das reivindicações do setor. “Mato Grosso hoje, no cenário nacional, é visto como um Estado que está descumprindo a legislação nacional. O desmatamento não é identificado como ilegal ou legal, se colocam os índices de desmatamento, como se tudo o que acontecesse fosse sem autorização do órgão ambiental, e isso não é verdade. Essa imagem precisa ser mudada.”, relatou Machado.
Em seu discurso citou que “a situação atual da política ambiental foi construída com base nas leis federais e a discussão precisa ser levada ao Congresso”. A partir de janeiro, quando a secretaria passar a incorporar algumas atribuições do Ibama, terá uma melhor estrutura e mais recursos humanos. Inicialmente, algumas ações estarão centralizadas na secretaria, em Cuiabá. “Não temos condições de instalar novas secretarias nos 12 municípios em que ela existe. E em relação ao pessoal, estaremos concentrando em Cuiabá, com profissionais específicos, se for manejo, será só para manejo”, explicou.
Com o novo convênio a secretaria passará a assumir todas as atribuições ambientais do Ibama, como os planos de manejo e emissão de ATPF’s (Autorização para Transporte de Produtos Florestais). Na semana que vem deverá ser assinado o convênio, e após 30 dias da publicação, a secretaria começará a realizar a receber as funções do Ibama, recebendo planos de manejo. E, a partir do dia 1º de janeiro, assumirá todos os processos ambientais, bem como o controle logístico e de transporte, com a liberação de ATPF’s. “Antes disso, quero firmar parcerias e identificar quem é sério e quem não é sério, quem é honesto e quem não é honesto, e com quem nós podemos efetivamente celebrar parcerias de confiança ,que possam buscar um ponto de equilíbrio entre o interesse econômico e ambiental”.
O secretário deixou claro que a secretária será implacável contra os que estão trabalhando de forma ilegal, falsários e estelionatários que usam o setor madeireiro.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso – Sindusmad, Jaldes Langer, relatou que “a secretaria poderá agilizar os processos que estão lentos por parte do Ibama. A falta de pessoal que o Ibama tem hoje, espero que a gente não encontre na Sema, e que realmente desburocratize um pouco a atual situação que o setor passa hoje”. Ele reforçou o pedido para combater a ilegalidade que está sendo extremamente prejudicial para as indústrias madeireiras.
Os prefeitos acreditam que, sendo competência da Sema, as questões ambientais, os problemas do setor poderão ser resolvidos de forma mais ágil comparando-se com o Ibama. “Vamos começar a regionalizar as questões. Sabemos que a questão do Ibama é uma questão bastante burocrática, mas tenho certeza que sobre a presidência da Sema transferida, a competência do estado, regionalizando as questões. Nós vamos ter primeiro a brevidade nas documentações que precisamos. Segundo a desburocratização de certos documentos, ou até mesmo de coisas que demoram para ser liberadas. Isso faz com que o agricultor, o madeireiro, possa legalizar todas as suas áreas”, disse o prefeito interino de Sorriso, Luiz Carlos Nardi.
O prefeito de Itaúba, Levino Heller relatou que o município ainda passa por uma situação, com cerca de 50% da renda que é gerada pelo setor madeireiro, abalada, “nosso prejuízo é muito grande”, relatou. Em Vera a situação ainda está caótica, é o que relata o prefeito José Nilton dos Santos. “Houve a intervenção do Ibama, mas não está havendo agilidade. Várias madeireiras estão paradas, ou deram férias coletivas aos funcionários”, ressalta.
Segundo o deputado Estadual Dilceu Dal Bosco, avalia positivamente a o protocolo de Cooperação Técnica, assinado entre o ministério, o Ibama e a Sema, “Isso é um ganho muito grande e considerável. Eu acredito que daqui para frente, nós vamos agilizar ainda mais, e ajudar esses segmentos tão importantes, tanto do agronegócio, da agricultura e pecuária, como da indústria madeireira”, disse o deputado.
Durante a reunião também foi assinado o protocolo da criação de uma reserva Particular de Patrimônio Natural, em uma área de 7 mil hectares na região, de propriedade de Osvaldo Peixoto Junior.
Também participaram do encontro o prefeito interino de Sinop, Aparecido Granja, os prefeitos de Guarantã do Norte, José Humberto, de Santa Carmem, Rudimar Camassola, de Vera, José Nilton dos Santos, de Sorriso, LUiz Carlos Nardi (interino), de Feliz Natal, Manuel Sales, o presidente da Câmara de Vera, dari Leobert, o presidente interino da Câmara de Sorriso, Gilberto Possamai, o vereador Jorge Muller, representando a Câmara de Sinop, o presidente da Associação dos Engenheiros do Norte, Roberto Knoll, o presidente do Sindusmad, Jaldes Langer, da CDL, Afonso Teschima Junior, o vice-presidente da Acrinorte, Fernando Porcel, dentre outras lideranças.