A Petrobras anunciou ontem um reajuste de 10% na gasolina e de 12% no diesel nas refinarias a partir de hoje, sábado. Os percentuais não incluem ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços).
A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes) estima que a gasolina deve ficar entre 7,5% e 9% mais cara nas bombas e que o diesel pode subir 10% para o consumidor. O percentual pode sofrer variações em razão do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) de cada Estado.
Segundo cálculos de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, a gasolina ficará em média 8% mais cara nas bombas e o preço do diesel deverá subir cerca de 10%, considerando que os postos mantenham margens iguais. Como o preço da gasolina nos postos é livre, os percentuais representam uma média do que deverá ser aplicado em todo o país.
Os reajustes anunciados pela estatal incluem impostos como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e o PIS/Cofins, que representam cerca de 18% do preço da gasolina nas bombas, mas não o ICMS, responsável por 32% do preço da gasolina. O percentual do preço de realização da Petrobras representa 28% do valor cobrado nas bombas.
Os percentuais anunciados pela Petrobras serão pagos pelas distribuidoras de combustíveis quando adquirirem o produto nas refinarias.
A Petrobras destaca que o impacto para o consumidor será, de fato, menor porque os aumentos não incidem sobre os impostos nem sobre os 25% de álcool que compõem a gasolina, nem sobre as parcelas de distribuição e revenda.
Este é o primeiro aumento dos combustíveis anunciado pela estatal em 2005. Em 2004, a Petrobras elevou o preço da gasolina e do diesel três vezes. O primeiro reajuste foi de 10,8% para gasolina e de 10,6% para o diesel em 15 de junho. O segundo aumento foi de 4% para a gasolina e de 6% para o diesel em 14 de outubro e o terceiro, anunciado com um intervalo de apenas 42 dias, foi de 7% na gasolina e de 10% no diesel em 25 de novembro.
Na época, José Sérgio Gabrielli, atual presidente da estatal, admitiu que houve influência do calendário eleitoral na definição do reajuste.
Crise política
Segundo Adriano Pires, a escolha da data de anúncio do reajuste não ocorreu por acaso. Há meses a estatal tem sido criticada por não repassar a alta do preço do petróleo para o mercado interno. A defasagem chegou a prejudicar refinarias privadas no Brasil, como Manguinhos e Ipiranga, que ainda aguardam uma solução do governo para evitar o encerramento definitivo das atividades. A Petrobras vinha afirmando que esperava a definição de um novo patamar do preço do petróleo no médio e longo prazo para evitar repassar a volatilidade da cotação internacional para o mercado interno.
O analista destaca que o aumento já era esperado. “Durante todo o mês de agosto a Petrobras estava vendendo com margem de refino negativa. Esse aumento só não aconteceu antes por causa da crise política. Aproveitaram esse desvio no foco por conta do Severino. O aumento era inadiável e sem ele, o resultado do terceiro trimestre poderia ficar bastante comprometido”, disse.
Segundo Pires, o aumento não será suficiente para corrigir a defasagem com os preços internacionais, mas significará uma reversão da margem negativa de refino.