terça-feira, 7/maio/2024
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Justiça eleitoral alerta para retirada de propagandas em Sinop

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A Justiça Eleitoral alerta candidatos que concorreram às eleições do primeiro turno e ainda têm propagandas em placas, faixas e outdoors, que identifiquem campanha política, em Sinop, que podem ser punidos. O prazo para retirá-los venceu no dia 31 de outubro.

Até o momento, segundo o chefe do Cartório Eleitoral, José Hamilton Pexe, não houveram denúncias de locais em que ainda há propagandas, mas, caso sejam feitas, serão averiguadas. O descumprimento pode acarretar em multa que varia de 20 a 50 mil UFIR (Unidade de Refêrencia Fiscal), que tem valor determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No dia 30 de novembro também encerra o prazo para retirada das propagandas do segundo turno. Os prazos foram determinados pela Justiça Eleitoral, de acordo com a resolução número 21.610/2004. “O objetivo é evitar a poluição da cidade”, enfatizou Pexe. Outdoors de agradecimento estão autorizados.

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