Após investimentos que superam os R$ 170 milhões nos últimos seis meses, uma força-tarefa da secretaria de Estado de Educação constatou que quase 90% das 728 escolas, localizadas nos 141 municípios, estão total ente preparadas para o retorno seguro, considerando a infraestrutura, protocolos de biossegurança, planos de contingência e comunicação entre pais e professores. As aulas na rede estadual de ensino serão retomadas no dia 3 de agosto, na modalidade híbrida.
Todos os protocolos e os investimentos para o retorno seguro foram apresentados, esta manhã, pelo governador Mauro Mendes e pelos secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho, e de Educação, Alan Porto. “Vamos retomar as aulas no dia 3 de agosto. Praticamente 100% das atividades econômicas já voltaram. O serviço público não parou. Mantendo todos os mecanismos de biossegurança, temos todas as condições de reestabelecer as atividades nas escolas”, enfatizou o governador.
Mendes reforçou que praticamente todos os profissionais da educação já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e que mais de 20 estados retomaram, ou vão retomar no mês de agosto, as atividades de forma híbrida ou até 100% presencial nas escolas públicas. Todos os profissionais que fazem parte dos grupos de risco já tomaram as duas doses da vacina. “Em Mato Grosso vamos iniciar pela modalidade híbrida. Se necessário, serão feitas as adaptações para que, num segundo momento, ocorra o retorno 100% presencial”.
O secretário de Educação, Alan Porto, detalhou os investimentos feitos para garantir o retorno seguro, assim como apresentou o plano de recuperação de aprendizagem que começará a ser colocado em prática com o retorno dos estudantes às salas de aula. “São mais de seis meses equipando e preparando as escolas para chegarmos ao dia de hoje. A preparação não começou ontem”.
Alan Porto enfatizou que o retorno na modalidade híbrida é um passo extremamente importante após mais de 1 e 4 meses de salas de aula fechadas. “Durante todo este período, os professores e demais profissionais da educação se desdobraram e trabalharam muito para desenvolver as atividades remotas, mas os prejuízos para a aprendizagem dos nossos estudantes são imensos. Os índices de evasão escolar e de abandono cresceram de forma assustadora. Por isso, o retorno, com a garantia de segurança, é essencial”.
Ele lembrou que 100% das escolas particulares já retomaram, há seis meses, as atividades de forma presencial, e que 27 cidades de Mato Grosso já fizeram o mesmo na rede municipal.“Não podemos mais admitir que os filhos das escolas públicas continuem fora das salas de aula. Estamos falando de quase 400 mil crianças, adolescente e jovens. E precisamos lembrar que a defasagem na aprendizagem não é a única sequela grave deste afastamento. O ambiente escolar configura espaço de proteção para os menores, especialmente os compreendidos na primeira infância e os que são vítimas de abusos e todas as formas de violência, inclusive no âmbito da família, além de ser espaço estratégico na segurança alimentar infanto-juvenil”.
As atividades presenciais na rede estadual de educação foram suspensas no dia 23 de março do ano passado. Para garantir o retorno seguro, no primeiro momento na modalidade híbrida (50% dos alunos em sala de aula em sistema de revezamento), o governo do Estado iniciou, no ano passado, os repasses para as escolas se prepararem, assim como as capacitações necessárias para os profissionais da educação e a elaboração dos planos de contingência.
Somente para a compra de materiais de biossegurança – como máscaras, álcool em gel, protetores faciais -, e para aquisição de produtos de higienização e sanitização, foram repassados mais de R$ 3,6 milhões às escolas da rede pública estadual.
Entendendo que a necessidade de recursos para manter a biossegurança nas escolas será a longo prazo, o governador Mauro Mendes anunciou, no mês de junho, o aumento de 47% nos repasses para o Programa de Desenvolvimento da Escola. Estes recursos são utilizados pelas unidades escolares para aquisição de materiais de escritório e limpeza, para pagamento de diárias, pagamento de tributos, tarifas, faturas de telefone, água, entre outros.
No ano passado, o governo repassou R$ 54 milhões de PDE para as escolas. Este ano serão R$ 85 milhões. Para garantir que as escolas adequassem a parte de infraestrutura, o governo ainda triplicou o valor do recurso descentralizado. Esse recurso é destinado para pequenas intervenções preventivas e corretivas nas unidades escolares e todos os diretores podem solicitar o valor duas vezes ao ano. Até junho, o valor era de R$ 33 mil (cada um) e passou para até R$ 100 mil.
Mais de 305 escolas já receberam recursos para manutenções, totalizando mais de R$ 24 milhões. Também foram garantidos mais de 700 mil kits alimentação para os estudantes. Este ano, o governo repassou para quase 19 mil professores R$ 3,5 mil para compra de um computador portátil e garantiu por 3 anos o pagamento da internet. São investimentos que já superam os R$ 68 milhões. “É um dos maiores programas do Brasil em inclusão digital de professores”, disse o secretário
Além disso, a Seduc já lançou o edital para a internet reversa. Os investimentos, que se aproximam de R$ 50 milhões, são para garantir a todos os estudantes – assim como professores – o acesso, de forma gratuita, a um aplicativo de celular onde estarão disponíveis todas as aulas gravadas, assim como conteúdo extra para estudo. “O programa vai permitir que todos os estudantes tenham acesso, de forma gratuita, ao conteúdo pedagógico. A internet, necessária para acessar este APP, será custeada pelo governo do Estado”, detalhou Porto.
Atualmente, 97,54% das escolas estaduais possuem conexão com a internet. As que ainda não possuem estão localizadas em aldeias indígenas e já há um estudo de como resolver o problema para que o sinal chegue a estas localidades. Os investimentos continuam no plano de recuperação da aprendizagem. Além do material didático impresso para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, há ainda investimento em material complementar que passará a ser adotado com o retorno híbrido.
Houve ainda o investimento em capacitação continuada (R$ 3,5 milhões) dos profissionais da educação. Outra grande ação é na avaliação diagnóstica dos estudantes que será feita três vezes ao ano. Por meio das avaliações, a Seduc terá dados concretos para intervir na aprendizagem.
Em parceria com a secretaria de Estado de Saúde, a Seduc elaborou o plano de contingência para o retorno híbrido. Todas as medidas adotadas estão especificadas na Nota Técnica e houve capacitação dos profissionais para atuarem, inclusive, em casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nas unidades escolares.
Todas as escolas estão com sistema de cadastro na plataforma Indica-SUS para notificar casos suspeitos e confirmados de Covid-19. “Teremos o controle da situação e o plano de contingência é claro de como as escolas devem agir em cada situação. E é importante ressaltar que os profissionais foram capacitados para colocar em prática este plano”, acrescentou Porto.
