Para superar os gargalos logísticos de Mato Grosso, o governo abriu debate sobre os principais modelos europeus e nacionais de Parcerias Público Privadas (PPPs) que deram certo. Esta manhã, o vice-governador Carlos Fávaro e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, estiveram reunidos com representantes de uma empresa que prestou consultoria em projetos a administração pública de Minas Gerais.
Foram discutidas alternativas factíveis para execução de projetos que são planejados para compor o Plano Diretor de Logística – uma das ações que estão sendo elaboradas dentro dos 100 dias de gestão do atual governo. “O objetivo da reunião foi conversar com quem entende do assunto. São profissionais técnicos que fizeram o planejamento estratégico para Minas Gerais, um estado que possui uma logística bastante avançada. Mas que também mantém características parecidas com as nossas: base territorial bastante extensa e uma economia calcada em commodities. Agora nós iniciamos uma fase: a de pensar Mato Grosso a longo prazo”, afirmou o secretário.
Uma das alternativas discutidas foi a de estruturar Parcerias Público Privadas, que é uma maneira de contar com a iniciativa privada na hora de viabilizar obras, não só na malha viária, mas também hidrovias, ferrovias, portos e aeroportos. “A iniciativa privada pode e deve fazer parte da nossa administração, desde que atenda ao interesse do público. O Estado vai partir para esse lado de concessão, privatização, de PPP e não precisamos ficar inventando a roda. Esta foi uma boa oportunidade de conhecer a experiência bem sucedida do governo mineiro e vamos conhecer outras como a do Estado de Goiás”, declarou o vice-governador.
Apesar de já existir na Europa desde a década de 70, no Brasil o modelo de parceria com a iniciativa privada começou nos anos 2000. “Os projetos de PPPs começaram há muitos anos na Inglaterra na gestão da primeira-ministra Margaret Thatcher, e já consta na lei brasileira nº 11.079/2004. Então, temos 11 anos desta legislação em nosso país. Por isso, acredito que o Governo de Mato Grosso possa usar este modelo para os seus projetos principais, como de concessões da malha viária”, comentou o diretor da empresa Camilo Fraga.
“Com base em experiências bem sucedidas, acreditamos que, em determinados casos, o recurso que será gasto pelo Estado para execução de uma obra, quando utilizado pela iniciativa privada, de maneira honesta, consegue ter condições de alcançar melhores resultados”, disse Fraga, que parte da consultoria que ajudou a consolidar a primeira PPP do Brasil – na rodovia MG-050.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, as parcerias com as empresas podem ajudar Mato Grosso a transformar uma realidade que hoje é preocupante. “Temos a pior malha viária do Brasil, segundo dados da CNT (Confederação Nacional de Transportes). Uma situação que nos preocupa muito. Temos pontes que caem e rodovias que cedem porque não receberam manutenção dos governos anteriores. No entanto, apesar de estarmos atendendo vários casos emergenciais, acreditamos que precisamos planejar ações mais estruturantes que possam de fato mudar a cara da logística de Mato Grosso”, concluiu Duarte.