Garantir a alfabetização das crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental é o objetivo do Programa Alfabetiza MT, que será lançado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria estadual de Educação. O projeto de lei que cria o programa, assim como o Prêmio Educa MT, foi aprovado nesta segunda-feira pelos deputados estaduais e será instituído em regime de colaboração com os municípios.
Somando investimentos de R$ 16,5 milhões do governo estadual, o programa será desenvolvido com apoio da Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura, nos mesmos moldes do que já aconteceu no Ceará e outros Estados. Com apoio técnico e pedagógico, formação de profissionais, avaliações externas, premiação de escolas e acompanhamento das ações nas prefeituras, o objetivo da Seduc é reduzir as taxas de alfabetização incompleta e letramento insuficientes em séries avançadas.
O governador Mauro Mendes destacou o impacto do programa na vida de milhares de crianças e a dignidade que a iniciativa vai conferir a elas. “Essa é uma ação de relevante importância que resgata a cidadania e a dignidade de milhares de crianças de Mato Grosso. Sei do sofrimento que o analfabetismo causa, pois sou filho de uma mãe que morreu analfabeta. Vamos dedicar todos nossos esforços para mudar essa realidade”.
Secretário de Estado de Educação, Alan Porto enfatiza que o regime de colaboração entre estado e municípios é um importante instrumento para o processo de melhoria da aprendizagem, uma vez que aproxima as redes de ensino e desenvolve políticas educacionais que valorizam os estudantes das escolas públicas, além de incentivar o desenvolvimento profissional dos educadores, que costumeiramente atuam nas duas redes.
“Por meio do regime de colaboração o estudante é visto, independente da rede de ensino, como criança do estado de Mato Grosso e, sobretudo, como o principal beneficiário das ações a serem desenvolvidas pela parceria, o que se caracteriza como uma estratégia-chave na garantia do direito à aprendizagem a todos os envolvidos”.
Alan Porto acrescenta que o sucesso na alfabetização contribui para a evolução do estudante em todas as etapas da educação básica. “O programa beneficiará diretamente os estudantes, professores coordenadores pedagógicos dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental e gestores escolares das redes públicas de ensino de Mato Grosso, mas os resultados positivos deverão impactar, com o passar do tempo, todas as etapas subsequentes, pois os estudantes bem alfabetizados seguem com menos percalços a sua trajetória escolar, melhorando o fluxo e a aprendizagem”.
O Alfabetiza MT tem como um de seus componentes o Prêmio Educa MT. O incentivo será de R$ 8,2 milhões, sendo R$ 5,5 milhões para a premiação e R$ 2,7 milhões para apoio financeiro. Serão premiadas 200 escolas da rede pública de Mato Grosso. Receberão os prêmios as 80 com melhores resultados, as 10 com as maiores evoluções e as 10 que tiverem os menores desvios-padrões. Além disso, receberão apoio as 100 escolas que obtiverem os resultados mais baixos, a fim de melhorar esses índices.
“Uma regra importante do prêmio é que as escolas premiadas ficarão responsáveis por desenvolver, durante o período de um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 100 escolas que tenham recebido os resultados menos promissores”, explica o secretário Alan Porto que aponta essa estratégia como o diferencial.
O Alfabetiza MT terá ainda incentivo à gestão do programa nos municípios e à rede de formação, com distribuição de bolsas aos profissionais responsáveis pelas ações de formação continuada dentro do programa. Os perfis, quantidades, valores e demais critérios serão definidos por regulamento próprio.
Durante o programa, serão monitorados a política educacional e os indicadores de aprendizagem, além de realização de avaliação externa de aprendizagem para os estudantes de 2º e 5º anos do Ensino Fundamental. O programa vai investir ainda em material didático complementar para estudantes e professores e fará o acompanhamento pedagógico das unidades de ensino.
O Alfabetiza MT é inspirado no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) do Ceará. Implantada há 14 anos, a iniciativa foi a responsável em elevar os índices de alfabetização entre os estudantes. Os resultados podem ser medidos por indicadores como o Ideb, considerando os anos iniciais do Ensino Fundamental: em 2007, ano de lançamento do PAIC, a rede pública cearense era a 16ª do país com nota de 3,8. Em 2019, o estado nordestino obteve 6,4 e ficou em 3º lugar, atrás de São Paulo e Paraná.
Além do Ceará, já implantaram o programa Amapá, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Goiás e Mato Grosso do Sul. Ao todo, 21 mil escolas, 103 mil docentes e 774 mil estudantes são atendidos.
