O governo de Mato Grosso publicou, hoje, no Diário Oficial, decreto que congela os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF, relativos a operações com combustíveis, que serve como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS (Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços). Por determinação do governador Pedro Taques, desde ontem os preços estão congelados e a medida vai até a primeira quinzena de junho. A consequência do preço inalterado na pauta deve ser uma redução de até R$ 0,17 no litro do óleo diesel nas bombas.
A decisão foi tomada considerando a paralisação geral dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustível em todo o Estado; a necessidade de medidas emergenciais, em caráter excepcional, para auxiliar no restabelecimento dos estoques de combustíveis, informa o Gabinete de Comunicação. O governo ainda não pode decidir, sem o consenso dos demais Estados e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por reduzir a alíquota do ICMS – conforme o governador manifestou em entrevista na central de jornalismo de Só Notícias – , mas precisa definir regras emergenciais. O que levou ao congelamento, temporariamente, do preço médio. A partir da segunda quinzena de junho, o valor será reanalisado.
“Devemos comemorar. Não é fácil conseguir esses consensos no Confaz, porque tem interesse de outros Estados, que também têm arrecadação e despesas. Mas conseguimos fazer com que esse PMPF seja congelado de 15 de maio para os próximos 30 dias”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, após reunião do Comitê de Crise, nesta segunda-feira.
A paralisação dos caminhoneiros, que está em seu nono dia em Mato Grosso, tem causado desabastecimento em vários setores, desde combustíveis nos postos, até falta de alimentos e gás. Taques decretou a criação do comitê, no último domingo, unindo várias secretarias de Estado, demais poderes, prefeituras, órgãos públicos e ramos empresariais para que soluções sejam pensadas em conjunto. Desde então, as forças policiais iniciaram a escolta de caminhões de combustíveis e outros insumos, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército. 
Ontem se reuniu com os presidentes do Tribunal de Justiça, Rui Ramos, da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, os prefeitos de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e de Várzea Grande, Lucimar Campos. Também participaram da reunião empresas e órgãos do agronegócio, Indea, representantes da Raízem (Shell+Cosan), BR Distribuidora e Ipiranga, Sindalcool, além de representantes dos setores de energia, água e telefonia. Também houve reuniões com a agroindústria e com os representantes dos transportadores, que estão paralisados. Foram discutidas demandas e soluções para que a paralisação chegue ao fim o mais breve possível.
Hoje o governo do Estado está tendo expediente normal. Ontem foi suspenso e não houve aulas.
(Atualizada às 11:00h)
