Ao receber atribuições que hoje são de responsabilidade do Ibama como emissão de autorizações para o transporte de produtos florestais (ATPFs) e licenciamento para propriedades rurais, a partir de janeiro de 2006, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), receberá também recursos financeiros suficientes para gerir uma nova política ambiental em Mato Grosso. O governador Blairo Maggi informou nesta quarta-feira (21.09) que o orçamento da Sema para 2006 terá um incremento de 110,13%, mais do que o dobro em relação aos recursos previstos. Dos R$ 14.161.342,00 que haviam sido assegurados pela secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, o governador elevou o orçamento para R$ 29.757.507,00.
Blairo Maggi atendeu ainda o pedido de suplementação orçamentária de R$ 2,5 milhões solicitados pelo secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, para cobrir o déficit estimado para o orçamento de 2005 que termina em dezembro. Marcos Machado justificou o pedido de suplementação alegando que o orçamento de R$ 13 milhões previstos para este ano é insuficiente para manter o custeio da secretaria até o final do ano. “Vamos apertar o cinto e enxugar os gastos. Assim conseguiremos manter o ritmo dos trabalhos até a efetivação do novo orçamento”, disse o secretário.
Dos R$ 29,7 milhões assegurados para o orçamento de 2006, R$ 11.396.165,00 serão destinados ao custeio da secretaria, com gastos que incluem limpeza, reformas e manutenção de parques urbanos como o Mãe Bonifácia e Massairo Okamura em Cuiabá, além de investimentos em programas de Educação Ambiental, ampliação do número de escritórios regionais e aquisição de equipamentos de informática para a modernização do sistema de atendimento ao público.
O Orçamento prevê ainda a contratação de 150 agentes ambientais que irão ajudar na fiscalização de crimes ambientais e o realinhamento salarial que será feito sobre o vencimento dos servidores de carreira da Sema. O concurso público, cujo edital deve ser publicado no Diário Oficial até o final deste mês também está incluído no novo orçamento. Por reivindicação do secretário, Marcos Machado, o número de vagas no concurso foi ampliado de 90 para 150 servidores.
Durante solenidade de plantio de mudas de árvores nativas do cerrado, realizada no Parque Mãe Bonifácia, alusiva ao Dia da Árvore nesta quarta-feira (21/09), o governador Blairo Maggi reafirmou o seu compromisso com a questão ambiental. “ O meio ambiente é prioridade em nossa administração. Estamos dotando a Sema de recursos para que o atendimento seja agilizado. O Estado precisa dar respostas rápidas e precisas ao cidadão” disse o governador, assegurando ainda que o Estado precisa crescer com responsabilidade.Segundo Maggi “é possível através de um política ambiental séria e transparente garantir o desenvolvimento sustentável, onde há a exploração do potencial econômico do Estado, mas sobretudo com respeito ao meio ambiente”.