O Ministério Público Federal emitiu uma nota, hoje, prometendo uma “resposta enérgica” de órgãos e agentes públicos em caso de invasão da terra indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Felix do Araguaia. A publicação aconteceu depois da Fundação Nacional do Índio (Funai) acusar o deputado federal eleito por Mato Grosso Nelson Barbudo (PSL) de prometer invadir a demarcação e “devolver” o espaço aos agropecuaristas retirados da reserva em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eventual tentativa de invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé ou qualquer ataque dirigido a este espaço territorial ou aos seus ocupantes receberá resposta enérgica e eficaz dos órgãos e agentes estatais incumbidos legalmente de preservar a incolumidade pessoal, ordem pública e respeito às instituições e suas deliberações, apta, por conseguinte, a coibir e a inibir a prática de atos de que atentem diretamente contra o núcleo formado pelos valores supremos da dignidade humana e a higidez das instituições, com a responsabilização civil e criminal de todos os envolvidos”, disse o MPF.
Segundo divulgado pelo jornal O Globo, do Rio de Janeiro, Nelson teria gravado um vídeo dizendo que “a remoção foi um crime que cometeram sobre os que produziam no local”. Ele teria se referido aos 14 anos de disputas judiciais envolvendo agropecuaristas que ocupavam a área e os indígenas. Há sete anos, os “não-índios” foram retirados do local, após a decisão do STF.
De acordo com a publicação, a Funai afirmou que o parlamentar teria prometido, em uma praça da cidade de Alto da Boa Vista, “colocar de volta” os ocupantes retirados em 2012, e que foram levados para áreas cedidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nelson Barbudo respondeu ao O Globo e garantiu que nunca “incentivou invasão”. O parlamentar ainda afirmou que pretende pedir ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) para rever o processo de retirada dos produtores rurais. No entanto, destacou que vai “abandonar a causa” em caso de invasão.
“Se invadirem a área, estou fora, abandono a causa. Nunca incentivei invasão e, se tem alguém incentivando, não sou eu. Não apoio invasão nem do MST (Movimento dos Sem-Terra), nem de produtor. Sou democrata e legalista”.
Em 1966, 400 índios foram retirados da região. Em 1992, porém, um grupo empresarial estrangeiro detentor da área comprometeu-se a restituí-la aos indígenas. Com isso, a Funai iniciou estudos para identificação e, no ano seguinte, o Ministério da Justiça reconheceu a Marãiwatsédé como território tradicional dos xavantes. A demarcação foi homologada pela Presidência da República, em 1998.
