O prazo para entrega da prestação de contas da campanha municipal deste ano terminou ontem e dos oito candidatos a prefeito em Cuiabá, apenas Gisela Simona (PROS) e Paulo Henrique Grando (Novo) apresentaram as declarações sem dívidas, de acordo com o Divulgacandcontas, site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação das ações de campanha. Os demais candidatos apresentam déficit entre o que contrataram e pagaram.
O maior devedor é o prefeito reeleito Emanuel Pinheiro (MDB). De acordo com a prestação de contas mais recente, atualizada dia 11 de dezembro, a arrecadação é de R$ 2,4 milhões e suas despesas foram de R$ 6,6 milhões, das quais R$ 2,3 milhões foram quitadas. A dívida acumulada, por enquanto, é de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
A segunda maior dívida é de Roberto França (Patriota), que terminou em quarto lugar.Conforme a última atualização do TSE, dia 30 de novembro, a arrecadação é de R$ 880 mil e as despesas contratadas chegam R$ 1,4 milhão. Como pagou R$ 593 mil, a dívida está na casa dos 800 mil.
O segundo colocado, Abílio Júnior (Podemos), tem dívida, mas, pela última atualização do dia 3 de dezembro, apresenta situação mais confortável. Arrecadou R$ 997 mil e contratou R$ 332 mil. Como só pagou R$ 234 mil, sua dívida é de R$ 98 mil.
O advogado Julier Sebastião (PT) tem situação semelhante à de Abílio. Sua última atualização no TSE, do dia 16 de novembro, mostra arrecadação de R$ 537 mil e despesas de R$ 166 mil. Quitou R$ 152 mil e tem dívida de R$ 14 mil.
O mesmo ocorre com Aécio Rodrigues (PSL), que, conforme atualização do dia 17 de novembro, declarou ter arrecadado R$ 375 mil e contratado R$ 202 mil. Pagou R$ 195 mil e possui dívida de R$ 7 mil.
A menor diferença é de Gilberto Lopes (PSOL). Sua prestação de contas do dia 11 de dezembro mostra arrecadação de R$ 73 mil e despesas de R$ R$ 24.852,40. Como pagou R$ 24.851,20, sua dívida é de R$ 1,20.
De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, André Albuquerque, é natural que haja atraso na divulgação do TSE em relação ao processo judicial eleitoral, que é feito em tempo real. Segundo ele, inconsistências na prestação de contas, desde que apresentadas na versão final até ontem, não são impeditivas para a posse de nenhum candidato.
“O que não pode é o candidato não ter enviado a prestação de contas final dentro do prazo, que foi ontem. Aí sim ele fica impedido de tomar posse. Agora, no caso de uma prestação com inconsistência, com falta de informação ou com outro pequeno problema, o candidato vai ser notificado para fazer o ajuste lá na frente”, explicou ao Só Notícias.
Albuquerque acrescentou que o candidato pode ter dívida de campanha e declarar isso na prestação de contas, desde que não ultrapasse o limite de gasto estipulado pelo TSE, que em Cuiabá é de R$ 14 milhões. A dívida, se estiver dentro de um rol de contratações permitidas, pode ser assumida pelos partidos, que utilizam o fundo partidário para fazer a quitação.
É o caso de Emanuel Pinheiro. Por nota da assessoria jurídica, o prefeito reeleito informou que “em caso de débito remanescente na prestação de contas finais do TSE, ele será assumido pelas siglas que integram a coligação, MDB, PMB, PTC, SOLIDARIEDADE, PV, REPUBLICANOS, PL, PSDB, PTB, PP e PC do B”.
