O empresário Alan Malouf foi condenado a 11 anos e 1 mês de prisão e o engenheiro Edézio Ferreira da Silva a 3 anos e 6 meses de reclusão por corrupção e integrar organização criminosa. Ambos foram investigados na Operação Rêmora, que apurou fraudes e desvios de dinheiro em obras de escolas estaduais e são os primeiros a serem condenados pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Malouf foi condenado no regime inicial fechado. Porém, como já está em liberdade desde o dia 24 de dezembro de 2016, ela concedeu o direito de recorrer em liberdade.
Na sentença, Selma diz que o empresário “praticou os crimes por ganância e segundo ele próprio, agiu premeditadamente, vez que diz ter contribuído para a campanha eleitoral, visando locupletar-se posteriormente mediante a prática de crime contra a administração pública. Não teve qualquer escrúpulo em participar do esquema criminoso, mesmo sendo pessoa que leva vida abastada e não necessita disto para sobreviver, como ele mesmo declarou. Tem formação superior, portanto, tem entendimento suficiente da ilicitude de seus atos, de modo que vejo que praticou os crimes com dolo direto e intenso. Sua vida familiar é aparentemente normal e seu relacionamento social é bastante intenso, tanto que chegou a trabalhar como parte do alto escalão na campanha ao Governo do Estado”.
Ela enfatiza ainda no despacho que Alan Malouf “foi um dos líderes do esquema criminoso e demonstrou sagacidade, ao permanecer oculto e obscuro inclusive em face de outros membros da organização criminosa. Todavia, durante o interrogatório foi colaborativo e mostrou-se de certa forma arrependido. Auxiliou na descoberta da verdade, quando apontou para outros comparsas. A nocividade da ação do réu foi além dos fatos por ele praticados, já que escolheu como alvo a Secretaria de Educação, uma das mais importantes áreas de funcionamento estatal. O prejuízo causado ao erário foi milionário e até agora o Estado não foi ressarcido”.
A Operação Rêmora foi deflagrada em 3 de maio de 2016 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) para desarticular um esquema de fraudes a 23 licitações orçadas em mais de R$ 56 milhões lançadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). As fraudes foram praticadas no decorrer de 2015 quando a Pasta era comandada por Permínio Pinto (PSDB). Alan Malouf foi preso em 14 de dezembro do ano passado na 3ª fase da Operação Rêmora, batizada de denominada "Grão Vizir", quando as investigações já tinham avançado e constatado sua participação no esquema de corrupção chefiado por Permínio, segundo o Gaeco.
No decorrer do andamento processual, Alan Malouf, que foi apontado pelo Gaeco como um dos líderes da organização criminosa, confessou sua participação no esquema de cobrança de propina de empresários e fraudes em licitações de obras de escolas estaduais. Ele, além de confessar crimes apontou lideranças do PSDB como beneficiados das fraudes.
Em relação a Edézio Ferreira, a magistrada afirma que ele praticou o crime por ganância pois se ofereceu para trabalhar com Giovani Belatto Guizardi, operador do esquema e também réu e delator. Ofertou, inclusive, a empresa da qual é titular para envolve-la na trama criminosa, aceitando ser “testa de ferro” de Giovani. “Edézio tem formação superior, portanto, tem entendimento suficiente da ilicitude de seus atos, de modo que tenho que praticou os crimes com dolo direto e intenso. Sua vida familiar é aparentemente normal e seu relacionamento social também não guarda anormalidades, ao menos que tenham vindo aos autos. Não há dados concretos que me façam aquilatar sua personalidade, de modo que tenho que também não guarda máculas dignas de nota. O prejuízo causado foi milionário e até agora os valores recebidos a título de propina não foram restituídos”, afirma a juíza que fixou o regime inicial aberto para cumprimento da sua pena imposta ao engenheiro".
Os dois podem recorrer da decisão. Outros investigados, como o ex-secretário de Educação Perminio Pinto e empresários envolvidos em irregularidades nas reformas de escolas, ainda serão julgados