domingo, 19/maio/2024
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Dúvida sobre burocracia com divisão do Ibama prejudica aprovação de MP

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O líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), disse há pouco, que a maior dúvida dos deputados em relação ao Instituto Chico Mendes é se ele aumentará ou não a burocracia para os processos de licenciamento ambiental. O parlamentar acredita que, ser for vencida essa dúvida, o Ministério do Meio Ambiente conseguirá a aprovação da Medida Provisória 366/07, que reestrutura o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cria o novo instituto.

As declarações de Luiz Sérgio foram dadas após o encerramento da reunião de líderes da base aliada com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros representantes do governo. O presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco, afirmou que a reunião foi importante para esclarecer o alcance das medidas, responsabilidades e competências previstas na MP.

O líder do PT destacou ainda que a ministra fez a defesa da medida provisória, alegando que as unidades de conservação necessitam ter um órgão específico, que seria o Instituto Chico Mendes. “Ainda há muitos pontos que precisam ser esclarecidos e talvez sejam necessárias outras reuniões”, concluiu.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, também avaliou, em entrevista, que a criação do Instituto Chico Mendes aumentará a burocracia, tornando os processos de licenciamento muito mais demorados. Ele não participou da reunião com os líderes. Estava entre os manifestantes que protestavam contra a MP no corredor próximo à sala da liderança do governo, onde o encontro foi realizado.

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