A desembargadora Maria Helena Póvoas pediu, hoje, na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral, vista dos autos do agravo regimental sobre a suposta fraude nas atas de suplência de 2010 denunciado pelo atual segundo suplente, Paulo Fiuza (SDD), que "disputa" a primeira suplência do senador Pedro Taques com o policial rodoviário José Medeiros, de Rondonópolis. Ela mencionou “não subsistir apenas aspectos formais de posicionamento na ata, mas que há outros detalhes que merecem ser perquiridos, todos de suma importância que são apontados como suposta fraude ou adulteração, temas que constituem graves imputações”. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (04).
O relator juiz André Luiz de Andrade Pozzeti votou pela manutenção da sua decisão que havia extinguida a ação declaratória por inadequação da via.
"Continuo confiante que vamos conseguir mostrar que houve a fraude e que a justiça não vai aceitar isso", disse Paulo Fiuza, ao Só Notícias. Ele quer que seja anulado o registro de Medeiros como primeiro suplente.
O advogado de Fiuza, Ricardo Almeida, disse que "tem sustentado que um registro de candidatura levado a efeito mediante fraude, ainda que tenha transitado em julgado, deve ser anulado, pois essa manipulação fraudulenta é de tamanha envergadura que nem o decurso do tempo pode convalidar, pois a fraude viola o Princípio Constitucional Republicano e a própria Democracia”, avaliou, através da assessoria.
“A ata assinada após a renúncia do Zeca Viana para disputar uma vaga na de deputado estadual na Assembleia Legislativa, me colocava na primeira suplência e o Medeiros na segunda. Esta ata original está no processo que tramita no TRE juntamente com a ata adulterada para que possa ser averiguada a fraude”, afirma Fiuza.
