quinta-feira, 18/abril/2024
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Deputados votam daqui a pouco contas de 2004 do governo Blairo

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Acaba de ser aberta a última sessão plenária deste semestre na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em caráter extraordinário.

A intenção é votar nos próximos momentos a Lei de Diretrizes Orçamentárias e as 38 emendas parlamentares que foram propostas ao texto. Durante quase toda manhã, os parlamentares se mantiveram reunidos no gabinete da presidência discutindo a pauta de votação da sessão.

O secretário de Estado de Planejamento, Yenês Magalhães participou da discussão. A LDO 2006 prevê um orçamento 13,78% maior que o deste ano e algumas novidades como a regionalização do orçamento. Esta lei é que dará os direcionamentos para composição da Lei Orçamentária Anual. Só pode ser incluído no orçamento o que estiver previsto na LDO, que está na AL há um mês. Duas audiências públicas foram realizadas para debater o assunto.

Também nesta sessão será apresentada a conclusão da análise parlamentar sobre as contas do Governo do Estado, referentes ao exercício de 2004. Ao passar pelo Tribunal de Contas, as contas foram aprovadas com 10 ressalvas e 14 recomendações do órgão.

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