Alguns deputados federais por Mato Grosso avaliam como positiva a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral em enviar propostas para a reforma política que tramita no Congresso Federal. De acordo com os parlamentares, as mudanças são necessárias para evitar casos de corrupção como os que estão sendo revelados na Operação Lava Jato.
“Precisamos fazer uma reforma que dê conta, porque esse modelo que temos está apodrecido. É claro que todos os partidos receberam dinheiro em campanha, tirando o PSOL, são citados na Lava Jato. Houve muita doação de caixa 2 e se o financiamento é público não tem problemas. Os recursos de contribuição partidária, o fundo partidário, esses recursos e mais alguns outros teriam que vir do poder público e gerenciado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Tem que construir uma proposta que permita o mínimo de possibilidade de desvio de finalidade”, disse o deputado federal Ságuas Moraes (PT).
O deputado federal Adilton Sachetti (PSB), também defende mudanças no sistema eleitoral. “Essa reforma é necessária e não consegue fazer um Brasil sem passar a limpo todas essas medidas. Precisamos criar mecanismos para ficar mais transparentes. Esse sistema que aí está não é bom, precisa ser melhorado, mas isso tem que ser feito com convicção, sem medo de ficarmos presos ao nosso voto. Queremos trabalhar para ter algo transparente para todos. A regra tem que valer para todos também se não você cria desequilíbrio social”.
A proposta encaminhada pelo TRE ressalta que a escolha dos candidatos nas listas preordenadas deverá ser feita por meio de primárias partidárias, abertas a todos os eleitores que se inscreverem, mediante votação secreta. A legislação deverá proibir o sistema de financiamento coletivo de campanha conhecido como crowdfunding, por meio do qual os cidadãos enviam doações pela internet. Outra situação pontuada é a doação por pessoa física que deve respeitar o limite de três salários mínimos. E uma vez eleito para o cargo, o candidato deve cumprir o mandato na sua integralidade para, somente após, concorrer a cargo diverso, sob pena de tornar-se inelegível.
As propostas foram encaminhadas ao TSE que, por sua vez, as encaminhará ao relator da reforma política em tramitação na Câmara Federal, deputado Vicente Cândido. Para o deputado federal Ezequiel Fonseca (PP) a reforma está travada, mas precisa voltar a ser discutida na Câmara. “Estava sendo bem debatida essa reforma política, ouvindo palestrante, só que o processo está muito travado, não andou. Fechou um relatório, mas já temos mais de 20 partidos nascendo, existe um descompasso muito grande”.