sexta-feira, 26/abril/2024
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Deputados divididos sobre moratória do desmatamento em Mato Grosso

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A defesa do presidente nacional do Ibama, Marcos Barros, de que o governo federal proíba por até um ano o desmatamento em áreas de floresta em Mato Grosso, divide as opiniões de parlamentares mato-grossenses. Os membros da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PPS), Dilceu Dal Bosco (PFL) e Nataniel de Jesus (PMDB) têm opiniões diferentes.

Radicalmente contrário à proposta Dilceu Dal Bosco – que é representante no parlamento da região norte do estado, onde se tem o maior números de madeireiras de Mato Grosso-, disse que a medida “ vai punir aqueles que cumprem a lei e favorecer quem está na ilegalidade”. Para ele, ao invés de propor uma moratória como esta a União deve se preocupar em aprovar leis capazes de resolver os problemas enfrentados na gestão de meio ambiente. “É preciso sim, definir políticas nacionais, estaduais e municipais de meio ambiente”, defende.

Uma medida necessária segundo ele, e a aprovação em caráter de urgência do projeto de conversão em lei da Medida Provisória 2166, de autoria do deputado federal Moacir Miqueleto que vai mexer na realidade atual, dando ao estado a condição de fazer e gerenciar uma política ambiental”.

O deputado Nataniel de Jesus (PMDB) é favorável a proposta do gestor do Ibama: “concordo plenamente. Acho necessário fazer uma parada até que tenhamos subsídios para aprovar uma lei de zoneamento capaz de resolver os problemas. Na opinião do parlamentar o momento é oportuno para essa parada, porque o estado foi despertado para a necessidade de ações mais enérgicas deste a “Operação Curupira”.

Ele pondera apenas que se adotada, a medida deve ser do próprio governo mato-grossense porque “o governador teve seu nome citado nacionalmente e ele terá oportunidade de mostrar que não é o rei do desmatamento, e sim um governador preocupado com o meio ambiente”.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sérgio Ricardo (PPS), defende a execução de um estudo criterioso para se definir ou não pela moratória. Para ele, se essa decisão for tomada terá que se baseada em critérios técnicos e que levem em contra questões como emprego e desemprego. “Acho que temos que nos certificar da real necessidade. Tudo vinha sendo feito com poucos critérios, fiscalização deficitária e acredito que um novo sistema de gerenciamento possa resolver essa questão”.

Sérgio se referia a uma nova estrutura de política de gestão ambiental que, na opinião dele e dos demais entrevistados – Nataniel e Dilceu- será possível a partir da implementação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), crida no mês passado pelo governador Blairo Maggi com total aval da Assembléia Legislativa.

Os três deputados foram unânimes em afirmar que acreditam na capacidade técnica e operacional do secretário Marcos Machado para resolver os problemas do setor. “Mais que estrutura é importante a gestão, quem vai gerir e acredito que Marcos Machado vai executar e fazer respeitar a lei, sem fazer concessões ou abrir exceções”, resumiu Sérgio Ricardo.

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