Deputados estaduais adiaram a votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que visa barrar a atuação das Organizações Sociais de Saúde (OSSs) em Mato Grosso. Antes da votação em dois turnos, os parlamentares querem a realização de audiências públicas em vários municípios. A proposta recebeu críticas de movimentos sindicais e trabalhadores que questionaram a decisão. O tema foi discutido na sessão, ontem à noite.
A proposta, elaborada pela presidente da Comissão Especial criada para analisar a matéria, deputada Teté Bezerra (PMDB) não previa a realização de um encontro em Cuiabá ou Várzea Grande. "Infelizmente, mais uma vez, os nobres deputados ‘empurraram com a barriga". Nossa maior crítica é que no momento de implantar as OSSs tudo foi feito na ‘canetada" e, agora, para atender o anseio da população, querem criar um mar de dificuldades", afirma o diretor de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT), Robinson Ciréia.
Diante das manifestações e vaias que ecoaram nas galerias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a parlamentar em companhia do relator da Comissão, deputado Walter Rabello (PSD), aceitou se reunir com representantes do movimento, que colheram mais de 36 mil assinaturas contrárias às OSSs.
A possibilidade de se adiar a votação do PLIP para depois das audiências públicas foi adiantada pelo presidente em exercício da AL, deputado Romoaldo Júnior, contrário ao desejo dos sindicalistas. "É uma proposta do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) que seria apreciada em sessão".
Além da decepção em ver a votação ser adiada mais uma vez, representantes das entidades voltaram a criticar o modelo de gestão. Conselheira suplente do Conselho Estadual de Saúde (CES/MT), Alzira Saldanha ressalta que os movimentos estão realizando um estudo comparativo do funcionamento das unidades sob os 2 regimes, o das OSSs e do Sistema Único de Saúde (SUS). "Ainda não temos todo o material fechado, mas os gastos nestas unidades triplicaram em relação ao que era repassado e o número de atendimentos não aumentou".
Revela que o único procedimento que registrou crescimento entre os anos de 2010 e 2012 foras as cirurgias. "Há uma explicação clara para isso, no nosso modo de entender. As operações são mais caras, rendem mais para as OSSs e, claro, são priorizadas em detrimento de consultas pediátricas e de outras especialidades que, aliás, tiveram queda no número de atendimentos".
Os dados do estudo do qual participam representantes do Sindicato dos Servidores em Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso (Sisma-MT) serão enviados ao governador Silval Barbosa (PMDB). "Assim que ficarem prontos, entregaremos".