O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) apresentou à Justiça cinco ações de improbidade administrativa contra os acusados de envolvimento no chamado esquema do mensalão. Entre eles estão o ex-deputado José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. Eles teriam participado da compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso Nacional, entre 2003 e 2004, e de enriquecimento ilícito. O MPF pede que todo o dinheiro desviado dos cofres públicos seja devolvido. O valor referente aos parlamentares denunciados soma R$ 23,29 milhões.
Além do ressarcimento total aos cofres públicos, o Ministério Público Federal do Distrito Federal solicita que os acusados sejam punidos com a perda do cargo público, a suspensão dos direitos políticos por até 10 anos, o pagamento de multa civil e a proibição de efetuar contratos com o poder público.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisa uma denúncia, proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os envolvidos. Denunciado em 2005, o esquema do mensalão envolveria 40 pessoas.
As denúncias feitas nesta segunda-feira pelo MPF do Distrito Federal também citam os nomes de Delúbio Soares, Sílvio Pereira, Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. As propostas serão analisadas pela Justiça Federal de Brasília.
As ações de improbidade foram propostas uma para cada partido, de acordo com os parlamentares acusados de envolvimento no esquema. O PT, de acordo com as investigações, teria recebido R$ 920 mil, pelo deputado Paulo Rocha; R$ 350 mil, por meio de João Magno; R$ 20 mil pelo professor Luizinho; e R$ 1 milhão por parte de Anderson Adauto.
Ainda segundo a denúncia, o PTB teria recebido mais de R$ 4 milhões. O PP teria arrecadado, por meio dos deputados José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry, R$ 4,1 milhões. O PL teria ficado com aproximadamente R$ 10,8 milhões, recebidos pelo deputado federal Valdemar Costa Neto.
O PMDB, que também está entre os partidos denunciados, teria sido beneficiado com cerca de R$ 2,1 milhões, por meio do ex-deputado federal e então líder da bancada, João Borba.
As ações são assinadas pelos procuradores da República Michele Rangel de B. Vollstedt Bastos, Francisco Guilherme Vollstedt Bastos e Anna Carolina Resende de Azevedo Maia.
Confira a lista de denunciados:
1. José Dirceu de Oliveira e Silva
2. José Genoino Neto
3. Delúbio Soares de Castro
4. Sílvio José Pereira
5. Marcos Valério Fernandes de Souza
6. Ramon Hollerbach Cardoso
7. Cristiano de Mello Paz
8. Rogério Lanza Tolentino
9. Simone Reis Lobo de Vasconcelos
10. Geiza Dias dos Santos
11. Kátia Rabello
12. José Roberto Salgado
13. Vinícius Samarane
14. Ayanna Tenório Tôrres de Jesus
15. Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto
16. José Mahamed Janene
17. Pedro Henry Neto
18. João Cláudio de Carvalho Genu
19. Enivaldo Quadrado
20. Breno Fischberg
21. Carlos Alberto Quaglia
22. Paulo Roberto Galvão da Rocha
23. Anita Leocádio Pereira da Costa
24. Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho)
25. João Magno de Moura
26. Anderso Adauto Pereira
27. José Luiz Alves
28. Roberto Jefferson Monteiro Francisco
29. Romeu Ferreira Queiroz
30. Emerso Eloy Palmieri
31. José Rodrigues Borba
32. Valdemar Costa Neto
33. Jacinto de Souza Lamas
34. Antônio de Pádua de Souza Lamas
35. Lúcio Funaro
36. José Carlos Batista
37. Carlos Alberto Rodrigues Pinto (Bispo Rodrigues)