Política

Deputado apresenta projeto para policiais terem licença-paternidade de até 20 dias em Mato Grosso

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que pretende ampliar para até 20 dias a licença-paternidade para policiais militares.  Atualmente o benefício pode chegar, no máximo, a dez dias sem qualquer prorrogação.

“Para o pai, permanecer por mais tempo afastado do trabalho é uma oportunidade de participar ativamente dos cuidados iniciais com a criança e de exercer seu papel na família. Com uma licença reduzida a cinco dias, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra após a alta, por exemplo. Para a mãe, que normalmente concentra os cuidados iniciais ao bebê, ter o companheiro por perto pode ser um alívio na rotina, muitas vezes, estressante e sobrecarregada do pós-parto”, justiçou Wilson Santos.

Atualmente a licença é regulada pela lei complementar 555/2014 e permite a prorrogação pelos dez dias sem a possibilidade de prorrogação, o que deve ser mudado pela nova redação a fim de dar mais segurança para a criança e auxiliar as mães nos primeiros dias do recém-nascido.

“Em situações mais extremas, como quando a mulher enfrenta quadros de saúde debilitada ou de depressão pós-parto, o companheiro serve como uma figura de apoio e suporte fundamenta”, completou o parlamentar.

A redação do projeto prevê que poderão ser contemplados os militares que requeiram o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção. Também define que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença. O eventual descumprimento desta exigência implicará no cancelamento da prorrogação e no registro da ausência como falta ao serviço.

A matéria já foi lida em plenário e aguarda designação para análise das comissões antes de ser levada a primeira votação. Se aprovada pela Assembleia, a proposta precisa ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).

Só Notícias/Marco Stamm, de Cuiabá (foto: Marcos Lopes/arquivo)