Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), que pretende ampliar para até 20 dias a licença-paternidade para policiais militares. Atualmente o benefício pode chegar, no máximo, a dez dias sem qualquer prorrogação.
“Para o pai, permanecer por mais tempo afastado do trabalho é uma oportunidade de participar ativamente dos cuidados iniciais com a criança e de exercer seu papel na família. Com uma licença reduzida a cinco dias, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra após a alta, por exemplo. Para a mãe, que normalmente concentra os cuidados iniciais ao bebê, ter o companheiro por perto pode ser um alívio na rotina, muitas vezes, estressante e sobrecarregada do pós-parto”, justiçou Wilson Santos.
Atualmente a licença é regulada pela lei complementar 555/2014 e permite a prorrogação pelos dez dias sem a possibilidade de prorrogação, o que deve ser mudado pela nova redação a fim de dar mais segurança para a criança e auxiliar as mães nos primeiros dias do recém-nascido.
“Em situações mais extremas, como quando a mulher enfrenta quadros de saúde debilitada ou de depressão pós-parto, o companheiro serve como uma figura de apoio e suporte fundamenta”, completou o parlamentar.
A redação do projeto prevê que poderão ser contemplados os militares que requeiram o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção. Também define que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença. O eventual descumprimento desta exigência implicará no cancelamento da prorrogação e no registro da ausência como falta ao serviço.
A matéria já foi lida em plenário e aguarda designação para análise das comissões antes de ser levada a primeira votação. Se aprovada pela Assembleia, a proposta precisa ser sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM).
